O senador Eduardo Braga declarou apoio ao fim da escala 6×1 e afirmou que o Senado Federal deverá aprovar a proposta que reduz a jornada semanal de trabalho no Brasil. A declaração foi concedida ao Portal O Poder após a Câmara dos Deputados aprovar, em dois turnos, a PEC que altera o regime de trabalho atualmente previsto na Constituição.
“Se você me perguntar se eu apoio o fim da escala 6×1, sim, eu apoio”, afirmou Braga. Segundo o senador, as relações entre capital e trabalho mudaram ao longo dos últimos anos por conta da tecnologia, da modernidade e das transformações sociais vividas após a pandemia da Covid-19.
Braga também destacou os impactos da mobilidade urbana sobre os trabalhadores, especialmente em grandes cidades como Manaus.
“Manaus é uma cidade que tem uma grande deficiência de mobilidade urbana. O fim da escala 6×1 e a flexibilização de uma escala 5×2 são importantes”, declarou.
A PEC aprovada pela Câmara estabelece o fim gradual da jornada de seis dias de trabalho para um dia de descanso e cria o modelo 5×2, com dois dias de folga semanais. O texto reduz a jornada semanal de 44 para 42 horas após 60 dias da promulgação da emenda constitucional e, após 12 meses, fixa o limite definitivo em 40 horas semanais, sem redução salarial.
A proposta foi aprovada com ampla maioria na Câmara dos Deputados. No primeiro turno, o texto recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já no segundo turno, foram 461 votos a favor e 19 contra. Agora, a matéria segue para análise do Senado Federal, onde precisará passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois ser votada em dois turnos no plenário da Casa.
Bancada do Amazonas votou unida a favor da PEC
A bancada amazonense formada por Amom Mandel, Adail Filho, Átila Lins, Capitão Alberto Neto, Fausto Jr., João Carlos, Sidney Leite e Saullo Vianna votaram favoravelmente à proposta nos dois turnos da votação na Câmara.
O apoio integral da bancada chamou atenção principalmente pelo voto favorável do deputado Capitão Alberto Neto, do PL, partido que registrou resistência à proposta em âmbito nacional.
O que propõe a PEC do fim da escala 6×1
O texto aprovado na Câmara é resultado de um substitutivo apresentado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA) às propostas originais que tramitavam sobre redução da jornada de trabalho. A PEC prevê adoção do modelo 5×2, com dois dias de descanso semanal, redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais, manutenção dos salários atuais, preservação de acordos coletivos específicos para setores essenciais e período de transição para empresas e categorias profissionais.
Segundo Eduardo Braga, o Senado deverá discutir ajustes e aprimoramentos no texto, principalmente para setores que dependem de escalas flexíveis, como comércio, eventos, comunicação e pequenos negócios.
“Eu apoio o início de uma nova releitura da relação capital-trabalho na nossa sociedade”, concluiu o senador.
