O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) notificou oficialmente, na manhã desta quinta-feira (28), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) para que seja cumprida a decisão que determina a posse de Glória Carratte no lugar do vereador Elan Alencar, que teve o mandato cassado por fraude à cota de gênero nas eleições municipais.
A notificação foi entregue por um oficial de Justiça na sede do Legislativo municipal. Glória Carratte esteve acompanhada dos vereadores Marcelo Serafim, Diego Afonso, Everton Assis e Aldenor Lima durante a tentativa de cumprimento da decisão judicial.
Em imagens cedidas pelo Portal O Remador, Glória afirmou que a Câmara estaria dificultando o recebimento oficial da notificação judicial.
“Eles estão alegando que tem que estar o presidente aqui. O chefe de gabinete não recebe e não aceita, e nós estamos aqui com dois membros da Mesa Diretora. O restante eu não sei onde se encontra”, declarou.
A ex-vereadora também ressaltou que o oficial de Justiça e a equipe jurídica estavam presentes para assegurar o cumprimento da decisão do TRE-AM.
“Veio o oficial de Justiça, já veio o advogado e estamos aqui assegurando o que é meu de direito”, afirmou.
Glória Carratte ainda destacou que não retorna à Casa na condição de suplente, mas como titular da vaga após o recálculo eleitoral determinado pela Justiça.
“Eu não estou aqui como suplente. Eu estou aqui como vereadora titular”, disse.
A decisão do TRE-AM confirmou a cassação do mandato de Elan Alencar após entendimento de fraude à cota de gênero envolvendo candidaturas femininas apresentadas pelo partido Democracia Cristã (DC) nas eleições de 2024.
Com a anulação dos votos da legenda e o novo cálculo do quociente eleitoral, Glória Carratte passou a ter direito à vaga na Câmara Municipal de Manaus.
Nos bastidores da CMM, a expectativa é que a posse seja oficializada após a conclusão dos trâmites internos da Casa Legislativa.