O vereador de Manaus Elan Alencar afirmou nesta quinta-feira (21) que irá recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que determinou a cassação de seu mandato por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. Durante participação em um evento da Prefeitura de Manaus, o parlamentar declarou que pretende disputar uma vaga de deputado estadual em 2026 caso consiga reverter a decisão na Justiça Eleitoral.
Segundo Elan, a situação envolvendo a cassação representa uma “etapa ruim” de sua trajetória política, mas que acredita na reversão do processo nas instâncias superiores. O vereador voltou a alegar que a irregularidade apontada pela Justiça teria sido responsabilidade do partido Democracia Cristã (DC), legenda pela qual foi eleito, e não dele diretamente.
“Quem errou foi o partido, não fui eu. Minha candidatura foi legítima e sigo ficha limpa”, afirmou o parlamentar ao comentar o caso.
Na última terça-feira (19), o TRE-AM manteve, por maioria, a cassação do mandato de Elan Alencar após julgamento de recurso relacionado à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo diretório municipal do PSB. A Corte entendeu que houve fraude no cumprimento da cota mínima de candidaturas femininas exigida pela legislação eleitoral nas eleições de 2024.
O relator do caso, juiz Cássio Borges, manteve o entendimento de que candidaturas femininas teriam sido utilizadas apenas formalmente para atingir o percentual mínimo de 30% exigido pela lei. Com isso, o TRE-AM confirmou a anulação dos votos recebidos pelo Democracia Cristã na eleição proporcional em Manaus.
Além da perda do mandato, a decisão também determinou a inelegibilidade do vereador pelo período de oito anos, contados a partir das eleições de 2024, o que pode impedir eventual candidatura em 2026 caso a sentença seja mantida nas instâncias superiores.
Apesar disso, Elan afirmou que sua defesa continuará recorrendo e demonstrou confiança em uma reversão judicial. O parlamentar também reforçou que pretende seguir atuando politicamente e não descartou disputar novos cargos eletivos nos próximos anos.
Nos bastidores políticos de Manaus, o caso reacendeu o debate sobre candidaturas fictícias utilizadas para cumprir a cota de gênero nas eleições proporcionais. O TRE-AM tem intensificado o julgamento de ações semelhantes em diferentes municípios amazonenses desde o fim das eleições de 2024.
