O advogado Marco Aurélio de Lima Choy tomará posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no próximo dia 25 de agosto. A sessão solene está marcada para as 9h, na sede do Poder Judiciário estadual, em Manaus.
A cerimônia ocorrerá no plenário Desembargador Ataliba David Antônio, no térreo do edifício Arnoldo Peres, localizado na avenida André Araújo, bairro Aleixo, zona Centro-Sul da capital amazonense.
A solenidade formaliza a chegada de Choy ao Tribunal após sua nomeação para a vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional.
O convite para a posse é assinado pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes; pelo vice-presidente da Corte, desembargador Airton Corrêa Gentil; e pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador José Hamilton Saraiva.
Da lista tríplice à nomeação
Marco Choy integrou a lista tríplice definida pelo Tribunal Pleno do TJAM no dia 11 de agosto. Na votação, Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini recebeu 21 votos, Choy obteve 20 e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho somou 18.
Com a formação da lista, os três nomes foram encaminhados para a etapa de escolha do novo integrante da Corte. Marco Choy foi o selecionado para ocupar a vaga.
A votação no Tribunal de Justiça ocorreu de forma verbal e por meio do sistema eletrônico da Corte. Conforme informado pelo TJAM, os dois formatos foram utilizados para ampliar a transparência do procedimento.
Vaga do Quinto Constitucional
A cadeira a ser ocupada por Marco Choy é destinada à advocacia pelo mecanismo do Quinto Constitucional, que reserva parte das vagas dos tribunais a integrantes da advocacia e do Ministério Público, conforme previsto na Constituição Federal.
A vaga surgiu após a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, que deixou o TJAM ao atingir 75 anos. Chalub permaneceu por 21 anos na Corte e também havia ingressado no Tribunal por uma vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia.
Com a posse marcada para 25 de agosto, Marco Aurélio Choy passa a integrar oficialmente o quadro de desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas.
