A disputa interna no PSB de Rondônia ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (18). A defesa do candidato ao Governo do Estado, Samuel Costa, afirma que os atos partidários registrados no sistema da Justiça Eleitoral estão corretos e que a convenção que definiu a chapa do partido é legal.
A discussão ocorre depois que a executiva nacional do PSB destituiu a direção regional da legenda e apresentou uma nova composição partidária. A mudança também veio acompanhada da tentativa de anular a convenção realizada em 20 de julho, que havia escolhido Samuel Costa para o Governo, Neidinha Suruí para o Senado e outros candidatos para a Câmara Federal e Assembleia Legislativa.
Defesa questiona validade da anulação
Segundo os advogados de Samuel, a convenção foi realizada durante a gestão anterior do partido, então presidida pelo professor Vinicius Miguel. Por isso, a defesa sustenta que o ato possui validade e deve produzir efeitos para manter a chapa na disputa eleitoral.
O principal ponto levantado pelos advogados está relacionado ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e aos registros realizados no sistema do Tribunal Regional Eleitoral.
Na avaliação da defesa, depois que os atos partidários foram registrados, não seria suficiente uma mudança posterior na direção da legenda para simplesmente desconstituir as candidaturas escolhidas na convenção.
Justiça Eleitoral deve decidir o caso
A defesa reconhece que a direção nacional do PSB possui competência para estabelecer diretrizes eleitorais para a legenda. No entanto, argumenta que é necessário demonstrar qual fato jurídico permitiria utilizar essa prerrogativa para anular candidaturas que já haviam sido escolhidas em convenção.
O caso, portanto, deverá ser analisado pela Justiça Eleitoral, que terá de avaliar os atos praticados pelas diferentes direções do partido e os documentos apresentados ao longo do processo.
A nova direção do PSB já encaminhou uma ata alterando a composição partidária e desistindo das candidaturas anteriormente aprovadas. O TRE-RO, por sua vez, solicitou a apresentação do documento que formaliza a alteração.
Samuel diz que não aceitará sair da disputa
Em meio à disputa jurídica, Samuel Costa afirmou que pretende continuar na corrida pelo Governo de Rondônia.
“Nós estamos na disputa para o Governo. Não vou aceitar passivamente essa situação”, declarou o candidato, segundo o Rondoniagora.
Samuel também fez críticas ao candidato do PT, Expedito Netto, após a mudança no comando do PSB. Durante debate na TV Bandeirantes, acusou o adversário de participar da articulação para retirar sua candidatura. Netto negou a manobra e afirmou que a questão deveria ser resolvida entre o PSB e o PT em âmbito nacional.
A decisão sobre quem efetivamente poderá representar o PSB na disputa ainda depende da análise da Justiça Eleitoral. Até lá, a queda de braço entre as duas direções do partido mantém em aberto o futuro da candidatura de Samuel Costa e de toda a chapa escolhida na convenção de julho.
