Treze vídeos publicados no Instagram pelo candidato ao Senado Plínio Valério terão de ser retirados do ar por determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).
A medida foi concedida em caráter liminar pelo juiz auxiliar da propaganda eleitoral Diogo Oliveira Nogueira Franco, após representação da coligação Mudar é Urgente! (PL/NOVO).
O problema apontado pela Justiça não está no conteúdo político das gravações, mas na forma como a chapa foi identificada.
De acordo com a decisão, Plínio aparecia ao longo dos vídeos com nome, número e identificação de candidato ao Senado, enquanto as suplentes Kelly Barbosa e Professora Judite eram mostradas somente no encerramento das peças.
Para o magistrado, essa forma de apresentação não atende, em análise inicial, às regras da propaganda eleitoral. A legislação determina que os nomes dos suplentes acompanhem a identificação do candidato titular e sejam exibidos de forma clara e legível.
Na avaliação do juiz, colocar os nomes das suplentes apenas na tela final não seria suficiente para cumprir a exigência legal.
A Meta, responsável pelo Instagram, foi intimada a indisponibilizar os 13 links indicados no processo. Se descumprir a ordem, poderá pagar multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 50 mil.
Plínio Valério ainda poderá apresentar defesa. Depois, o processo seguirá para manifestação do Ministério Público Eleitoral.
A decisão é liminar e ainda não representa julgamento definitivo do caso.
