A gestão dos contratos públicos foi tema de uma das respostas de Alessandra Campêlo durante a sabatina dos candidatos a vice-governador do Amazonas. A candidata criticou o modelo de contratação que, segundo ela, estaria sendo utilizado pelo governo estadual e defendeu maior transparência nos processos e pagamentos.
Alessandra afirmou que parte dos contratos do Estado estaria sendo realizada sem licitação e criticou os chamados contratos indenizatórios. Segundo ela, esse modelo poderia provocar desorganização administrativa e problemas no pagamento de trabalhadores terceirizados.
Crítica aos contratos indenizatórios
Na resposta, Alessandra afirmou que os contratos indenizatórios permitem ao poder público contratar empresas sem o processo tradicional de licitação. A candidata associou esse tipo de contratação a problemas administrativos e fez críticas à gestão dos pagamentos.
“Hoje, infelizmente, a maioria dos contratos do Estado não são licitados, que é o procedimento normal em qualquer poder público.”
Ela também afirmou que a situação estaria afetando profissionais de diferentes áreas, citando médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, maqueiros e trabalhadores terceirizados da educação.
“Isso gera, além de corrupção, uma grande desorganização administrativa no Estado.”
As afirmações sobre a quantidade de contratos sem licitação e sobre trabalhadores sem receber foram feitas pela candidata durante a sabatina e não foram acompanhadas, na resposta, de documentos ou dados específicos que permitissem confirmar os números.
Promessa de seguir a legislação
Como proposta, Alessandra afirmou que uma eventual gestão pretende seguir as regras previstas na legislação de licitações e na Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Se o Estado segue a lei das licitações, se o Estado segue a lei de responsabilidade fiscal, se o Estado age corretamente, não há como não haver transparência.”
A candidata também defendeu que os pagamentos realizados pelo poder público sejam devidamente registrados no Portal da Transparência.
Segundo Alessandra, a divulgação dos dados é necessária para permitir o acompanhamento e a fiscalização dos gastos públicos. Ela afirmou que existem situações em que pagamentos não seriam lançados no sistema.
Fiscalização externa
Alessandra também declarou apoio à fiscalização externa e utilizou a própria experiência em secretarias estaduais para defender a participação de conselhos sociais no acompanhamento da administração pública.
Ela afirmou já ter ocupado cargos nas áreas de Assistência Social, Esporte e Lazer e Produção Rural, e citou o Conselho Estadual de Assistência Social, o CEAS, como exemplo de mecanismo de controle social.
“Nas três secretarias nós trabalhávamos sob o controle social dos conselhos.”
Ao concluir, a candidata afirmou que as gestões pelas quais passou tiveram aprovação dos conselhos sociais e defendeu a ampliação dos mecanismos de fiscalização sobre contratos e recursos públicos.
Acompanhe ao vivo
A sabatina dos candidatos a vice-governador é transmitida pelo TV Norte Amazonas, canal 10.1, NC News, canal 10.2, Liga FM 95.1 e pelo YouTube da TV Norte Amazonas.
