TJAM terá disputa pelo comando da Corte no biênio 2027–2028

Airton Gentil e Cláudio Roessing concorrem à Presidência; eleição também terá dois nomes na disputa pela Vice-Presidência
Redação O Poder
ouça este conteúdo
00:00 / 00:00
1x

A próxima composição da cúpula do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) será definida em uma eleição com concorrência direta pelos dois principais cargos da Corte. Os desembargadores Airton Luís Corrêa Gentil e Cláudio César Ramalheira Roessing registraram candidatura à Presidência para o biênio 2027–2028.

Na Vice-Presidência, a disputa será entre Onilza Abreu Gerth e Cezar Luiz Bandiera. Já a desembargadora Vânia Marques Marinho aparece como única candidata à Corregedoria-Geral de Justiça.

A configuração das candidaturas muda o cenário das sucessões mais recentes do Tribunal, especialmente em relação à Presidência. Nas duas últimas eleições regulares para o cargo, realizadas em 2022 e 2024, o nome escolhido chegou à votação sem concorrente.

O atual presidente, Jomar Ricardo Saunders Fernandes, foi eleito por aclamação para o biênio 2025–2027. Antes dele, Nélia Caminha Jorge também assumiu a Presidência após a consolidação de uma candidatura única.

Desta vez, a permanência de dois desembargadores na disputa levará a definição do próximo presidente aos votos do Tribunal Pleno.

Como será a votação

O processo eleitoral foi aberto pelo Edital nº 33/2026-PTJ, publicado pelo TJAM em 1º de setembro. Conforme as regras estabelecidas pelo Tribunal, os desembargadores interessados tiveram prazo de 15 dias para apresentar os pedidos de inscrição.

A eleição será realizada por voto direto e aberto e cada candidato precisará alcançar maioria absoluta dos integrantes do Tribunal Pleno para ser escolhido.

A votação começa pela Presidência, passa pela Vice-Presidência e termina com a escolha do corregedor-geral. Os votos serão declarados seguindo a ordem decrescente de antiguidade dos desembargadores.

Após a conclusão das inscrições, cabe à Secretaria de Justiça certificar os nomes apresentados e encaminhar o processo à Presidência para homologação e inclusão da eleição na pauta do Tribunal Pleno.

Disputa ocorre após tensão no Quinto Constitucional

A formação de mais de uma candidatura à Presidência ocorre semanas depois da escolha da lista tríplice do Quinto Constitucional da advocacia, processo que movimentou os bastidores do Judiciário amazonense.

Durante a escolha do Quinto Constitucional, o desembargador Flávio Pascarelli chegou a mencionar em sessão a existência de rumores sobre influência externa na definição dos nomes que integrariam a lista. Ao se declarar suspeito de participar daquela votação por vínculo familiar com uma candidata, Pascarelli defendeu a autonomia do colegiado.

Ao final do processo, Grace Benayon, Marco Aurélio Choy e Carlos Alberto foram escolhidos para integrar a lista tríplice. Posteriormente, Marco Choy foi nomeado para ocupar a vaga de desembargador.

Embora o episódio tenha evidenciado um ambiente de articulação interna na Corte, os votos dados naquela ocasião não permitem estabelecer, de forma objetiva, os mesmos grupos da atual eleição. Airton Gentil e Cláudio Roessing, por exemplo, coincidiram em dois dos três nomes escolhidos no processo do Quinto Constitucional.

Nova direção assume em 2027

Os eleitos irão comandar o Tribunal de Justiça do Amazonas durante o biênio 2027–2028.

Pela legislação que disciplina a organização judiciária do Estado, presidente, vice-presidente e corregedor-geral são escolhidos pelos próprios integrantes do Tribunal Pleno. Os novos dirigentes tomam posse em janeiro de 2027.

Carregar Comentários