Em um pronunciamento no Plenário do Senado Federal, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que, segundo o parlamentar, indica interferência nos poderes Legislativo e Executivo. Plínio Valério foi o único dos três senadores pelo Amazonas a votar a favor do Marco Temporal, um conceito legal que define a data a partir da qual as terras indígenas são reconhecidas como de posse tradicional das comunidades indígenas no Brasil. O senador apontou que o ministro, que se prepara para assumir a presidência da Corte, estaria confundindo o seu papel de magistrado com o de parlamentar ou de chefe do Executivo.
Ele defendeu que os “verdadeiros interesses” das comunidades indígenas devem ser levados em consideração e que as demarcações de terras não refletem muitas vezes as suas reais necessidades. Plínio também destacou que é importante entender as diferentes realidades da Amazônia, onde vivem povos indígenas e comunidades de pequenos agricultores.
“Se terra resolvesse o problema dos indígenas, Manaus não teria hoje, segundo o IBGE, 70 mil índios vivendo em condições sub-humanas, na periferia, tendo que invadir terra, fugindo da terra que demarcaram para ele […] A Polícia Federal, seguindo ordens do Judiciário, junto com o Ibama e com a Funai, continua expulsando pequenos agricultores. São pessoas que nasceram ali, cujo título da terra data de 1904, e a Justiça não quer saber e elas têm que sair dali.”, argumentou o parlamentar.
