Serviços de pavimentação de ruas em Manaquiri, município do Amazonas localizado a 60 quilômetros a sudoeste de Manaus, já alcançam o gasto de R$ 10,5 milhões.
O prefeito da cidade, Jair Souto, assinou o primeiro termo aditivo de prazo de contrato para a realização dos serviços contratados. A prorrogação é por mais 270 dias. O valor global é de R$ 10.540.968,45 (dez milhões, quinhentos e quarenta mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).
“OBJETO DO ADITIVO:Primeiro Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 017/2022, para prestação de os SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE MANAQUIRI (CONTRATO DE REPASSE MDR/CAIXA Nº 907661/2020), por mais 270 (duzentos e setenta) dias a contar a partir de
16/11/2023 a 12/08/2024. Proj./Ativ.: 15 451 0091 1014 0000 Abertura, Drenagem e Pavimentação de Ruas e Avenidas”, cita o documento.
O ato público foi registrado no Diário Oficial dos Municípios do do Amazonas (Doma), edição desta quinta-feira (16).
A empresa contratada é a SCM Construções Eireli, de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de número: 10.741.182/0001-05. Em pesquisa realizada no site do governo federal, constatou-se que a atividade econômica principal da SCM é construção de edifícios. Dentre algumas das atividades secundárias da empresa, constam: obras de urbanização (ruas, praças e calçadas), obras de alvenaria e transporte por navegação de travessia municipal.
A SCM está localizada no bairro Nossa Senhora das Graças, na zona sul de Manaus. O capital social da empresa é de R$ 3 milhões. O sócio-administrador registrado no Quadro de Sócios e Administradores (QSA) constante da base de dados do CNPJ é Samuel Chaves de Melo.
Conforme a publicação no Diário oficial, o amparo legal do termo aditivo reside no inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93, e suas alterações.
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