O prefeito de Borba, Simão Peixoto (MDB) receberá acomodação em uma cela especial e terá direito a uma dieta sem lactose, além do acesso a medicamentos. A decisão é da juíza Ana Paula Serizawa Podedworny, da Justiça Federal do Amazonas, que conduziu a audiência de custódia na tarde de quarta-feira (10) em Manaus. Peixoto foi preso na Operação Voz do Poder na última terça-feira (9). Ele é acusado de alegações de manipulação de testemunhas em uma investigação sobre desvios de fundos públicos destinados à aquisição de alimentos para escolas em 2020, durante a pandemia de Covid-19.
Durante a audiência de custódia, a juíza Serizawa comunicou ao prefeito sobre o processo que levou à sua prisão, que está em tramitação no TRF1 (Tribunal Regional Federal), questionou sobre as condições de sua detenção e se seus direitos foram respeitados. Além disso, ela instruiu a Seap (Secretaria de Administração Penitenciária) a providenciar a cela especial e a dieta sem lactose.
“Oficie-se o Secretário da SEAP, solicitando que o custodiado permaneça em cela separada até ulterior determinação do e. Tribunal Regional Federal, informando-o acerca da necessidade de dieta sem lactose para o custodiado, bem como do uso de medicamentos, conforme receituário de posse dos Agentes de Polícia Federal que compõem a escolta”, decidiu.
Investigação
Segundo a Polícia Federal, o prefeito organizou uma videoconferência com funcionários municipais convocados para depor. Durante essa reunião online, Peixoto propôs assistência jurídica e transporte aéreo, com despesas pagas pela prefeitura.
A PF considera essa conduta como uma tentativa de influência indevida sobre as testemunhas, criando um cenário que pode levar os funcionários a modificar seus depoimentos de forma a favorecer o investigado, afetando assim a integridade e a credibilidade das investigações em andamento. Na terça-feira, a Polícia Federal iniciou uma operação para executar mandados judiciais. Além da prisão, o prefeito foi suspenso do cargo por 180 dias.
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