Agora estudantes de graduação no Brasil poderão validar cursos no exterior (como atividades de extensão e iniciação científica) como estágios. A medida foi aprovada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aprovou sem vetos nesta quarta-feira, 3, por meio da Lei 14.913, de 2024.
A lei, que já está em vigor, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), após ser aprovada no Senado.
Uma das senadoras que apoio o novo projeto de lei foi a Professora Dorinha Seabra (União-TO), que segundo a Agência Senado, afirmou que a lei incentivará a internacionalização das universidades brasileiras e a diversidade no ensino superior do país em razão das experiências culturais e das novas formas de pensamento adquiridas pelos estudantes.
Na avaliação da senadora, a lei incentivará a internacionalização das universidades brasileiras e a diversidade no ensino superior do país em razão das experiências culturais e das novas formas de pensamento adquiridas pelos estudantes. Segundo ela, a falta de diversidade é uma das razões para “as universidades brasileiras não ficarem bem colocadas nos rankings internacionais”.
A nova norma altera a Lei 11.788, de 2008, que regulamenta os estágios de estudantes de nível superior.