O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) retomou as atividades nesta terça-feira, 21, mas adiou para quarta-feira, 22, o julgamento de dois casos de suposta inelegibilidade envolvendo os prefeitos eleitos de Santa Isabel do Rio Negro e Envira.
Em Santa Isabel do Rio Negro, o prefeito José Ribamar Fontes Beleza enfrenta questionamentos do Ministério Público Eleitoral (MPE) por uma condenação por má conduta administrativa. Na última sessão de 2024, o relator do caso, desembargador Cássio André Borges, votou pela improcedência das acusações, afastando as irregularidades apontadas.
Já em Envira, o prefeito eleito Ivon Rates teve sua elegibilidade contestada pelo MPE, que pediu o indeferimento de sua candidatura. Rates declarou que, caso o julgamento seja desfavorável, pretende recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Se o TRE-AM decidir pela inelegibilidade dos prefeitos, ambas as cidades passarão por novas eleições municipais, uma medida que pode alterar significativamente o cenário político local.
Leia mais: TCE-AM suspende licitações da Prefeitura de Envira por falta de transparência