A Prefeitura de Anamã, no interior do Amazonas, firmou o Termo de Contrato nº 005/2025 com a empresa Wellington Osorio Modesto e Silva Sociedade Individual de Advocacia, especializada em serviços de consultoria e assessoria jurídica na área de direito econômico e financeiro. O valor do contrato é de R$ 239.940,00 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e quarenta reais).
O contrato foi firmado com vigência de 03 de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2026, com a dotação orçamentária prevista para cobrir as despesas sob as rubricas do gabinete da prefeita, Katia Ribeiro, conforme a unidade orçamentária 02.01 e o programa de trabalho 04.122.0011.2.002.
O procedimento de contratação foi realizado por inexigibilidade, conforme a modalidade nº 005/2025, sendo a empresa contratada a única com a capacidade técnica necessária para atender às exigências do município, como explicitado no Termo de Referência.
A empresa Wellington Osorio Modesto e Silva, com CNPJ nº 35.850.852/0001-52, está sediada em Salvador e tem como atividade principal a prestação de serviços advocatícios, com um capital social de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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