O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) protocolou o Projeto de Lei (PL) nº 431/2025, que cria o Programa Nacional de Fomento ao Jovem Empreendedor no Turismo Rural. A iniciativa visa impulsionar o desenvolvimento do setor em todo o país, priorizando o protagonismo de jovens entre 15 e 29 anos, residentes em zonas rurais ou comunidades tradicionais.
De acordo com o texto apresentado, o programa estabelece uma estrutura de apoio que contempla diversos eixos estratégicos, incluindo o uso de tecnologias digitais, formação de redes de cooperação entre empreendedores, práticas sustentáveis e educação continuada específica para o turismo rural.
“O Programa visa a redução das desigualdades regionais, especialmente nas áreas rurais e na Região Norte do Brasil. A implementação proporcionará novas oportunidades de geração de emprego e renda, além de promover a valorização do turismo sustentável e o fortalecimento da identidade cultural das comunidades locais”, justifica o senador na proposta.
Regiões de Roraima como a Serra do Tepequém e Uiramutã, que possuem grande potencial para o turismo ecológico, poderiam se beneficiar significativamente da iniciativa. Entretanto, atualmente estas áreas enfrentam desafios de infraestrutura e carecem de políticas públicas específicas para desenvolver plenamente seu potencial turístico.
Especialistas apontam que a proposta pode representar um avanço importante para estados como Roraima, Amazonas e Acre, onde o turismo rural ainda é um setor em desenvolvimento, mas com expressivo potencial de crescimento. Além da facilitação de linhas de crédito específicas, o projeto prevê a criação de sistemas de capacitação tecnológica e parcerias com instituições educacionais.
O PL agora segue para análise das comissões temáticas do Senado antes de ser encaminhado para votação em plenário.
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