O deputado federal Marcelo Ramos (PT) fez um alerta sobre o Projeto de Lei nº 4958/2023, apresentado pela deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), que propõe a criação da Zona Franca da Bioeconomia em Belém (PA). Segundo Ramos, a proposta ameaça diretamente a Zona Franca de Manaus (ZFM), que já possui um arcabouço legal e parque industrial preparados para receber investimentos no setor.
“Zona Franca da Bioeconomia é na cidade de Manaus e não pode deixar de ser assim, nem no presente e nem no futuro”, afirmou o parlamentar, lembrando que a bioeconomia é considerada o futuro do modelo econômico da região.
O projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão da Amazônia e Povos Indígenas e estava pautado para ser votado na última terça-feira (9), na Comissão de Desenvolvimento Econômico. Para Ramos, a iniciativa gera risco de insegurança jurídica e pode desestimular investimentos na ZFM.
Ele reforçou que Manaus já reúne condições legais e industriais para sediar a bioeconomia, enquanto Belém possui maior infraestrutura e ligação rodoviária, o que poderia atrair recursos e inviabilizar o polo amazonense.
