O vereador Jaildo Oliveira (PV) rebateu nesta terça-feira (23), as informações divulgadas nas redes sociais que o colocam como condenado por improbidade administrativa, com perda de mandato e inelegibilidade por oito anos. O parlamentar classificou as acusações como “pura fake news” e esclareceu detalhes sobre o processo judicial em que é citado.
“Na realidade, isso é fake news, de blogs que ficam divulgando essas matérias tendenciosas”, declarou Jaildo.
Ele explicou que o processo, aberto em 2010, envolve os 37 vereadores daquela legislatura e trata apenas do uso do cotão parlamentar, com o Ministério Público questionando suposto uso indevido da verba. “Foi provado na primeira instância, onde o próprio juiz indeferiu o pedido do Ministério Público. Eu ganhei na primeira instância, não só eu, como todos os vereadores da época. É um processo que fala somente de ressarcimento ao cotão, não tem nada a ver com improbidade, perda de mandato, o processo não fala nada disso”, afirmou.
Sobre o ressarcimento, Jaildo informou que o processo ainda está em andamento, com recursos pendentes no Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. “Ainda não fiz ressarcimento porque o processo ainda não acabou. Tem outros recursos, no TJ, no STF. Não entendo por que o alvo é só eu, já que outros vereadores da época também são citados, alguns até já tiveram o processo arquivado. Só o meu está rolando, não sei por quê, mas já estou sentando com meu jurídico e vamos tomar as providências cabíveis. Isso aí é pura fake news que estão pregando sobre esse processo, e o processo nem fala disso”, declarou.
A notícia que circula de que Jaildo Oliveira teria sido condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ficaria inelegível por oito anos também foi desmentida pelo parlamentar. Ele afirmou que o STJ não chegou a julgar o mérito do recurso, mas apenas não conheceu a apelação por tratar-se de matéria local, o que não configura condenação, cassação de mandato ou inelegibilidade.
Jaildo ressaltou ainda que, caso fosse declarado inelegível, o próximo na linha sucessória seria o sindicalista Cícero Custódio, conhecido como Sassá da Construção Civil, que assumiria a vaga na Câmara Municipal de Manaus.
“Continuarei exercendo meu mandato dentro da legalidade e buscando transparência no meu trabalho”, finalizou o vereador.
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