O suplente de vereador e atual secretário extraordinário da Prefeitura de Manaus, Sassá da Construção Civil (PT), afirmou nesta semana que está pronto para reassumir uma cadeira na Câmara Municipal de Manaus (CMM), caso seja confirmada a perda de mandato do vereador Jaildo Oliveira (PV). A declaração ocorre após o Ministério Público Federal (MPF) enviar um ofício ao presidente da Casa, David Reis (Avante), informando o trânsito em julgado da decisão que condena Jaildo por ato de improbidade administrativa relacionado ao uso irregular do “cotão” em 2010.
“Se a Justiça decidir que eu devo retornar, estou preparado. Não fui eu que entrei com ação ou pedi o mandato de volta. É uma decisão judicial, não minha”, declarou Sassá em entrevista. Ele reforçou que não tem intenção pessoal de prejudicar o colega de federação, mas que respeita a decisão do Judiciário.
A condenação envolve a devolução de mais de R$ 100 mil por parte de Jaildo Oliveira, acusado de uso indevido da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), com despesas consideradas irregulares. O STJ confirmou a decisão da segunda instância e negou recurso apresentado pela defesa do vereador, consolidando a condenação.
No documento enviado ao presidente da Câmara, o MPF recomenda que sejam tomadas as medidas cabíveis, o que pode incluir a cassação do mandato, já que a suposta condenação por improbidade pode acarretar a suspensão dos direitos políticos.
Disputa interna na Federação Brasil da Esperança
Sassá e Jaildo pertencem à Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), e, em caso de vacância, a vaga permaneceria com a federação. Como suplente imediato, Sassá seria o nome a assumir o posto.
Apesar do clima tenso nos bastidores, o secretário procurou manter o tom conciliador: “Tenho respeito pelo vereador Jaildo, é meu colega de federação. Mas quem está dizendo que há perda de mandato é a Justiça. Eu só acompanho e respeito o processo”, pontuou.
Jaildo nega perda de mandato e diz que decisão é apenas de ressarcimento
Por outro lado, Jaildo Oliveira afirma que a ação judicial se refere apenas ao ressarcimento dos valores ao erário, e não menciona perda de mandato ou inelegibilidade. Ele também ressaltou que ainda não foi oficialmente notificado da decisão.
“O STJ nem chegou a julgar o mérito. A decisão foi por conta de uma lei local, e não cabe ao STJ. Estou aguardando notificação oficial para tomar as providências. E, se for necessário, vou cumprir com a Justiça”, disse Jaildo.
Presidência da Câmara deve avaliar cenário
O desfecho da situação agora está nas mãos da presidência da Câmara Municipal, que deve analisar o teor do ofício encaminhado pelo MPF e avaliar se há elementos para declarar a extinção do mandato de Jaildo Oliveira. Até o momento, não houve manifestação oficial do presidente David Reis sobre o caso.
Enquanto isso, Sassá permanece em compasso de espera, mas deixou claro que está à disposição para assumir, caso seja convocado.
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