Durante a passagem de representantes do governo federal pela Balsa da Caravana da Resposta na COP30, neste sábado (15/11), a liderança indígena Auricélia Arapiun, do Baixo Tapajós, fez um pronunciamento direto ao governo Lula, especialmente ao recém-nomeado ministro Guilherme Boulos (PSOL).
Em sua fala, Auricélia questionou por que o governo pretende realizar consultas somente após ter assinado o Decreto 12.600/2025, publicado em 28 de agosto, que incluiu trechos dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no Programa Nacional de Desestatização (PND). “Consulta não se faz depois do estrago. Consulta vem antes. E nós não fomos consultados”, afirmou, criticando a postura de Boulos ao tentar apresentar como avanço um processo que, segundo os povos tradicionais, já nasce comprometido.
Para as lideranças da região, a proposta apresentada pelo governo é ilusória: sem revogação do decreto, qualquer consulta se torna apenas um ritual simbólico, incapaz de impedir a entrega de territórios ao capital privado. “Por que o presidente Lula não pode nos ouvir? Ele tem a oportunidade de sair bem revogando esse decreto”, cobrou Auricélia, destacando que nem o Ministério dos Povos Indígenas apresentou respostas concretas às comunidades.
O decreto entrega para privatização extensos trechos de três rios cruciais para os modos de vida indígenas, ribeirinhos e comunidades tradicionais:
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Rio Madeira – de Porto Velho/RO a Itacoatiara/AM (1.070 km)
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Rio Tocantins – de Belém/PA a Peixe/PA (1.731 km)
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Rio Tapajós – de Itaituba/PA a Santarém/PA (250 km)
Essas hidrovias integram o chamado Arco Norte, corredor estratégico criado para acelerar o escoamento da produção agropecuária do Centro-Oeste, especialmente do Mato Grosso. Para os povos da Amazônia, esse projeto avança sobre territórios sem garantir direitos básicos, como a consulta prévia prevista na Convenção 169 da OIT.
A postura do governo, segundo as lideranças, evidencia a contradição dentro da própria Frente Ampla: enquanto promete diálogo, mantém medidas que reforçam a pressão sobre territórios indígenas — da privatização de rios à defesa de projetos de alto impacto, como a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. A ausência de posicionamento firme da ministra Sonia Guajajara também foi alvo de críticas durante o encontro.
Apesar disso, o recado de Auricélia e das demais lideranças foi claro: os povos indígenas não aceitarão ser silenciados e seguirão mobilizados até que o decreto seja revogado.
“Nós queríamos sair daqui celebrando, fazendo ritual, porque o presidente ouviu os povos e revogou o decreto. Mas consulta depois não é consulta.”
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