A Eneva consolidou seu domínio sobre a Área de Acumulação Marginal de Japiim, localizada entre os municípios de São Sebastião do Uatumã e Urucará, no interior do Amazonas. A gigante do setor de energia adquiriu os 20% de participação que pertenciam ao Grupo Atem, assumindo agora 100% dos direitos e obrigações do contrato de concessão.
A operação recebeu o aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Em decisão publicada no Diário Oficial da União, o órgão concluiu que a transferência de controle não prejudica a concorrência no setor, uma vez que a área ainda está em fase de reabilitação e estudos de viabilidade.
O “Nó” Jurídico e Ambiental
Apesar do avanço empresarial, o início das atividades exploratórias em Japiim não será imediato. O projeto está no centro de uma disputa judicial que envolve os direitos de comunidades tradicionais. A Justiça Federal, mantendo o entendimento do TRF1, determinou que qualquer atividade exploratória ou de licenciamento ambiental está condicionada à realização de consultas prévias e adequadas aos povos indígenas e comunidades afetadas na região.
Essa condicionante é um reflexo das tensões já conhecidas no Campo de Azulão, em Silves, onde a Eneva já opera e enfrenta questionamentos similares. Em Japiim, a empresa tem até novembro de 2027 para concluir o Programa de Trabalho Inicial e comprovar a viabilidade comercial do campo.
Estratégia de Expansão
A saída do Grupo Atem do consórcio, firmado originalmente em dezembro de 2023, permite que a Eneva concentre toda a estratégia de exploração e futura produção de gás natural na calha do Rio Amazonas. Atualmente, a companhia detém cerca de 3% do mercado nacional de exploração de gás, mas sua presença no Amazonas é vital para o abastecimento de termelétricas em estados vizinhos, como Roraima.
As áreas de acumulação marginal, como a de Japiim, são campos inativos que o governo tenta reativar para ampliar a oferta de energia no país. Se bem-sucedida, a operação em Japiim reforçará o hub de gás que a Eneva está montando no coração da Amazônia, integrando extração e geração de energia.
