O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas encaminhou à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um projeto de atualização da Lei Orgânica da Corte que pode permitir a reeleição da conselheira Yara Lins para a presidência do órgão.
A proposta ainda será analisada pelos deputados estaduais, mas já movimenta os bastidores políticos e jurídicos do Amazonas por prever alterações nas normas internas relacionadas à composição e à escolha da mesa diretora do tribunal.
Atualmente, as regras do TCE-AM limitam a permanência consecutiva nos cargos de direção. Com a nova proposta enviada à Aleam, abre-se a possibilidade de recondução para novos mandatos, o que poderia beneficiar diretamente Yara Lins, atual presidente da Corte de Contas.
Nos bastidores, a discussão é vista como estratégica dentro do tribunal, principalmente diante do fortalecimento político e institucional da atual gestão. Yara Lins vem ampliando espaço no comando do TCE-AM em meio a ações de modernização administrativa, fiscalização de contratos públicos e fortalecimento do controle externo.
A proposta de atualização da Lei Orgânica faz parte de um pacote de mudanças estruturais elaborado pelo próprio tribunal. O texto busca adequar regras internas a decisões recentes do Supremo Tribunal Federal e alinhar procedimentos administrativos aos modelos adotados em outras Cortes de Contas do país.
Mudança ainda depende da Aleam
Apesar da repercussão nos bastidores, a nova Lei Orgânica ainda precisa passar pelas comissões da Assembleia Legislativa do Amazonas antes de ser votada em plenário.
Deputados estaduais deverão analisar pontos ligados à governança interna, funcionamento administrativo e critérios para composição da direção do tribunal.
A eventual aprovação do texto pode representar uma mudança histórica na estrutura do TCE-AM e consolidar a possibilidade de permanência de Yara Lins na presidência por mais um mandato consecutivo.
Yara Lins é uma das conselheiras mais antigas da Corte amazonense e já presidiu o tribunal em diferentes períodos. Atualmente, lidera o TCE-AM em uma fase marcada por debates sobre transparência, fiscalização de recursos públicos e modernização tecnológica do órgão.
