A discussão sobre a redução da jornada de trabalho voltou a movimentar o Congresso Nacional. Enquanto o Senado analisa a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados que reduz a carga semanal de 44 para 40 horas, uma PEC alternativa apresentada pela oposição avança na Casa e já conta com o apoio de 40 senadores.
A chamada PEC 12/2026, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nos próximos dias. O texto surge como uma alternativa à PEC 221/2019, aprovada pelos deputados federais com ampla maioria na semana passada.
Segundo levantamento das assinaturas, a proposta da oposição conquistou adesão significativa entre parlamentares da Região Norte. Dos 40 senadores que apoiam a iniciativa, dez representam estados nortistas.
Amazonas tem apenas um apoiador da proposta
Entre os três representantes do Amazonas no Senado, somente o senador Plínio Valério (PSDB-AM) assinou a PEC paralela. Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Eduardo Braga (MDB-AM) não aparecem entre os apoiadores do texto.
Apesar disso, o PSD, legenda liderada por Omar Aziz no Senado, possui cinco integrantes favoráveis à proposta. Entre eles estão os senadores Sérgio Petecão (AC) e Lucas Barreto (AP), ambos com pretensões de disputar a reeleição em 2026.
Já o MDB, partido de Eduardo Braga, não possui nenhum senador entre os signatários da PEC 12/2026. O cenário indica uma tendência de apoio da bancada emedebista à proposta aprovada pela Câmara.
Oposição busca votos para aprovar mudança
Para que uma Proposta de Emenda à Constituição seja aprovada no Senado, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis, equivalente a três quintos dos 81 parlamentares da Casa.
Com 40 assinaturas já registradas, a oposição precisa conquistar mais nove votos para alcançar o número mínimo exigido e garantir a aprovação da matéria.
Nordeste registra menor adesão
A distribuição dos apoios revela diferenças regionais. Enquanto Sul e Sudeste concentram grande parte dos senadores favoráveis à PEC alternativa, o Nordeste apresenta menor adesão.
Dos 27 senadores nordestinos, apenas oito assinaram a proposta de Rogério Marinho. Maranhão e Pernambuco são os únicos estados da região que, até o momento, não possuem representantes entre os apoiadores do texto.
Reeleição não impediu apoio à proposta
Dos 40 senadores que apoiam a PEC paralela, 24 disputarão a reeleição em outubro de 2026. Os demais possuem mandato até 2031.
O cenário contrasta com o que ocorreu na Câmara dos Deputados durante a votação da proposta que reduz a jornada semanal. Na ocasião, apenas 22 parlamentares votaram contra o texto, enquanto a ampla maioria apoiou a medida, incluindo integrantes de partidos da oposição.
A expectativa é que a discussão sobre a jornada de trabalho e os modelos de contratação continue entre os principais temas do debate político e econômico no Senado ao longo das próximas semanas.
