O Ministério Público Federal (MPF) instaurou apuração nas esferas civil e criminal para investigar atos de racismo religioso supostamente praticados pelo prefeito de Parauapebas (PA), Aurélio Ramos de Oliveira Neto.
Na última quarta-feira (29), o gestor publicou vídeos em suas redes sociais nos quais aparece chutando elementos litúrgicos de um ritual de matriz africana em via pública, além de proferir declarações consideradas racistas e ofensivas.
As imagens mostram o prefeito espalhando alimentos e bebidas ritualísticas pela pista e utilizando termos estigmatizantes ao se referir às práticas religiosas.
Para o MPF, a conduta viola o direito fundamental à liberdade de consciência e de crença, garantido pela Constituição Federal. O órgão destaca ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu que a utilização litúrgica de elementos rituais integra a essência e o dogma das religiões de matriz africana, estando plenamente protegida pelo ordenamento jurídico.
Além disso, o caso também pode configurar violação à Convenção Interamericana contra o Racismo e a Discriminação Racial, da qual o Brasil é signatário.
A investigação ressalta que agentes públicos possuem capacidade institucional de influência social, o que potencializa os danos provocados por discursos discriminatórios. Segundo o MPF, o uso da autoridade do cargo para menosprezar manifestações religiosas fere princípios como laicidade do Estado, igualdade, pluralismo e dignidade da pessoa humana.
