Trabalhadores brasileiros poderão ter uma nova organização da jornada semanal com a promulgação da emenda constitucional que altera as regras da escala 6×1. A medida prevê a redução do limite de trabalho de 44 para 40 horas por semana, com dois dias de descanso remunerado, preferencialmente aos domingos, e sem redução salarial.
A promulgação está prevista para esta sexta-feira (16), em cerimônia no Congresso Nacional com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A mudança foi aprovada pelo Senado na quarta-feira (14), com 75 votos favoráveis e um contrário em cada um dos dois turnos. A implementação ocorrerá de forma escalonada: a jornada máxima será reduzida inicialmente para 42 horas semanais e, após mais 12 meses, chegará ao limite de 40 horas.
A proposta representa uma mudança no modelo de organização do trabalho, no qual o empregado trabalha seis dias consecutivos para ter um dia de folga. Com a nova regra, a previsão é ampliar o período de descanso semanal, mantendo a remuneração.
Aposentadoria de agentes de saúde
A sessão também prevê a promulgação de uma emenda constitucional relacionada à aposentadoria de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A medida estabelece condições específicas para a aposentadoria desses profissionais e trata da regularização de vínculos funcionais.
A votação e a promulgação da mudança na jornada de trabalho ocorrem às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. Lula tem defendido o fim da escala 6×1 e comemorou a aprovação da proposta pelo Senado.
