O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) realiza, no dia 18 de dezembro, a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos e suplentes nas Eleições Gerais de 2026. O evento ocorrerá no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e reunirá autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além dos representantes escolhidos nas urnas e convidados.
A diplomação é a última etapa do processo eleitoral antes da posse e formaliza o reconhecimento, pela Justiça Eleitoral, dos resultados das urnas. O procedimento está previsto no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) e habilita os eleitos ao exercício dos respectivos mandatos.
No Amazonas, receberão os diplomas o governador eleito, Omar Aziz, e a vice-governadora eleita, Alessandra Campêlo. Também serão diplomados os senadores Eduardo Braga e Plínio Valério, ambos reeleitos, além de oito deputados federais e 24 deputados estaduais. Os respectivos suplentes também participarão da cerimônia.
O evento marcará ainda o último ato público da desembargadora Carla Reis como presidente do TRE-AM à frente da instituição.
Prestação de contas
Antes da diplomação, a Justiça Eleitoral deverá concluir o julgamento das prestações de contas de campanha dos candidatos eleitos. Conforme o calendário eleitoral, os processos precisam ser examinados pelo plenário do TRE-AM até três dias antes da cerimônia.
A análise verifica a regularidade da arrecadação e da aplicação dos recursos utilizados durante a campanha eleitoral e integra os procedimentos necessários para a formalização da diplomação.
A legislação eleitoral também estabelece que candidatos com registros indeferidos pela Justiça Eleitoral não podem receber o diploma, mesmo que ainda exista recurso pendente de julgamento.
Posse dos eleitos
Após a diplomação, os representantes eleitos assumirão os cargos conforme o calendário previsto na legislação.
No Amazonas, Omar Aziz e Alessandra Campêlo tomarão posse em 6 de janeiro de 2027, em cerimônia na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
Os deputados estaduais também serão empossados em 1º de fevereiro de 2027, mesma data prevista para a posse dos senadores e deputados federais no Congresso Nacional.
Já o presidente e o vice-presidente da República tomarão posse em 5 de janeiro de 2027, em Brasília. As mudanças nas datas de posse dos chefes do Executivo foram estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 111/2021.
A cerimônia de 18 de dezembro, portanto, marcará a conclusão do calendário eleitoral no Amazonas e a formalização dos mandatos que terão início em 2027.
