Manaus | AM
A Corte do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) possui 26 cadeiras. Deste total, oito são ocupadas por mulheres. Apesar de representar pouco mais de 30%, o número demonstra um avanço dentro do Judiciário Estadual, levando em consideração que até meados de 2018, por exemplo, eram apenas cinco desembargadoras.
Atualmente, a Corte é formada pelas desembargadoras Maria das Graças Pessôa Figueiredo, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Carla Maria Santos dos Reis, Nélia Caminha Jorge, Joana dos Santos Meirelles, Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho, Onilza Abreu Gerth e Mirza Telma de Oliveira Cunha.
Além disso, o TJAM já foi presidido por duas mulheres: desembargadora aposentada Marinildes Costeira de Mendonça (2002-2004) e desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo (2014-2016).
Mesmo com a diferença significativa, a vice-presidente do TJAM, desembargadora Carla Reis, afirma que a representação feminina no último concurso, realizado em 2019, foi expressiva e uma mulher chegou ao primeiro lugar no cargo de magistratura. “O último concurso para o Poder Judiciário na carreira da magistratura tivemos um avanço significativo na entrada de magistradas, essas valorosas que alcançaram os primeiros lugares”, revelou ela.
Números
Segundo dados do TJAM, até meados 2018 – eram apenas cinco desembargadoras atuando. Em março daquele ano, a então juíza Joana Meirelles foi promovida ao cargo de desembargadora, perfazendo um total de seis magistradas na segunda instância do TJAM.
Já em 2021, com a aposentadoria compulsória da desembargadora Encarnação Salgado, mais três mulheres passaram a integrar a segunda instância. Foram promovidas aos cargos de desembargadoras as então juízas de Direito Onilza Gerth e Mirza Telma de Oliveira Cunha; e pelo 5º Constitucional (Ministério Público), a então promotora de justiça Vânia Maria Marques Marinho.
Hoje,o Tribunal de Justiça do Amazonas tem um contingente de: 26 desembargadores, 93 juízes da capital, 80 juízes do interior, 41 juízes de primeira entrância, 11 juízes auxiliares de segunda entrância e 16 juízes substitutos, servidores e estagiários. Em Manaus, as unidades estão distribuídas em cinco Fóruns, dois postos descentralizados e uma sede, onde atua o segundo grau da corte de justiça, além de unidades administrativas.
Perfil
Empossada vice-presidente da Justiça Estadual, a desembargadora Carla Maria Santos do Reis é natural de Manaus e graduada em Direito e em Pedagogia pela Universidade Federal do Amazonas, tendo, ainda, Mestrado em Direito de Família e das Relações Sociais pela PUC/SP. Ingressou na magistratura em 1989, como primeira colocada no concurso público. Iniciou a carreira como juíza da Comarca de Urucurituba e depois foi titular da 2.ª Vara da Comarca de Itacoatiara.
Promovida à 2ª Entrância, na Comarca de Manaus, foi juíza da 1ª Vara de Família, Sucessões e Registros Públicos e, em seguida, foi a primeira juíza da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, atuando na instalação da nova unidade judiciária especializada do TJAM. Posteriormente, foi juíza da Vara da Infância e da Juventude. Em 2010, foi promovida a desembargadora. Atualmente, integra a Primeira Câmara Criminal do TJAM.
