Brasília | DF
O partido do presidente Jair Bolsonaro pressiona Arthur Lira (PP-AL) a retirar Marcelo Ramos (PSD-AM) da vice-presidência da Câmara e tentar emplacar um deputado da legenda no posto por oposição do amazonense ao governo.
Segundo a Folha de S. Paulo, Ramos era do PL quando foi eleito para o cargo, mas migrou para o PSD após a filiação de Jair Bolsonaro. Para barrar a manobra, ele recorreu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
No dia 29, o ministro Alexandre de Moraes concedeu uma liminar ao deputado e oficiou o presidente da Câmara a se abster de acatar qualquer deliberação do PL que implique o afastamento ou substituição do deputado do Amazonas da Mesa Diretora. O partido ainda pode recorrer.
A substituição de Ramos seria um ato inusual. Representaria, ainda, uma reviravolta nas regras adotadas atualmente pela Casa Legislativa.
A pressão do PL tem como base dispositivo do regimento da Câmara que prevê que o integrante da Mesa que trocar de partido perderá automaticamente o cargo. Ocorre que uma decisão da própria Câmara, em 2016, flexibilizou a regra e permitiu a troca para partidos do mesmo bloco, o que livraria Ramos.
