Manaus | AM
Com tramitação relâmpago, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) aprovou, nesta semana, de forma unanime, o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) 39/2022, que criou pelo menos 40 cargos comissionados na estrutura do parlamento estadual. Indagada pelo O PODER sobre o assunto, a diretoria de comunicação da Casa Legislativa afirmou que tais cargos já existiam e foram apenas oficializados.
De acordo com informações do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da ALEAM, a matéria foi protocolada pela Mesa Diretora presidida pelo deputado Roberto Cidade (União Brasil) na última terça-feira (10), e no mesmo dia recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Na quarta-feira (11), já constou na ordem do dia e foi aprovada em plenário. Todos os 16 deputados que estavam na sessão foram favoráveis.
A matéria alterou a Resolução Legislativa 469 de 2010 e estabeleceu que cada grupamento parlamentar (bloco partidário) poderá ter até quatro vice-líderes e cada um deles terá à disposição cinco assessores de diretoria nomenclatura CC10 e cinco de CC11, que têm salários de R$ 2.214,08 e R$ 2.156,00 respectivamente.
Na justificativa, o PRL diz que a criação dos cargos “visa atender uma necessidade orgânica e interna das bancadas parlamentares, a fim de aperfeiçoar o desempenho das atribuições regimentais que lhes pesam”.
Leia o projeto aqui: prl_vice-lideres_i
