Judiciário

TRE-AM entendeu que ferramenta usada para distribuir material eleitoral funcionou sem ter o endereço comunicado oficialmente à Justiça

Propostas preveem aumento da composição da Corte e criação da estrutura necessária para novos gabinetes; projetos avançam no Legislativo estadual

Ministro entendeu que o STF não poderia apreciar a suspensão naquele momento; decisão não entra no mérito da legalidade da operação

A decisão do TRE-RR estabelece, na prática, que resultados de pesquisas eleitorais não registradas não podem ser divulgados, reforçando o controle da Justiça Eleitoral sobre esse tipo de conteúdo durante o período eleitoral.

Caso o registro seja indeferido, ainda caberá recurso às instâncias superiores da Justiça Eleitoral, incluindo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Danison Negrão teve o diploma cassado por unanimidade; tribunal entendeu que ele estava com os direitos políticos suspensos

Decisão fixa prazo de 48 horas para publicação e prevê multa e suspensão temporária do perfil em caso de descumprimento

Tribunal entendeu que materiais permaneceram expostos além do período permitido e alcançaram público externo ao evento

Apuração reúne relatos de prejuízos, oscilações, interrupções e até mesmo incêndios

Decisão liminar entendeu que nomes das suplentes apareciam apenas no encerramento dos vídeos