Judiciário

Decisão alcança empresas envolvidas em negociações com a Oliveira Energia e busca garantir pagamento de dívida milionária cobrada por credores da companhia

Presidente do STF afirma que nova regra fortalece a credibilidade do Judiciário e anuncia regulamentação da medida pelo CNJ nos próximos 30 dias

Decisão encerra apuração aberta no âmbito da Operação Lava Jato que investigava supostas irregularidades envolvendo o ex-senador de Roraima

Processo histórico consolida paridade de gênero pela primeira vez e define nomes que disputarão vaga de desembargador(a) destinada à advocacia no Amazonas

Gladson Cameli passa a responder por suposto direcionamento de licitação, superfaturamento e desvio de recursos em contrato milionário no Acre

Convite à ministra do STJ ocorre após Senado rejeitar Jorge Messias e força Planalto a redesenhar estratégia para o Supremo

Corte escolherá três nomes da lista da OAB-AM para envio ao governador, que fará a nomeação do novo desembargador do Amazonas

Capital amazonense receberá magistrados de todo o país em evento que discutirá inovação, gestão e desafios da Justiça brasileira

Decisão aponta precariedade estrutural, falta de servidores e condições inadequadas nas unidades de perícia do estado

Trabalhadora terceirizada afirma ter sofrido constrangimentos e ataques preconceituosos no ambiente do Tribunal de Justiça de Rondônia