Judiciário

Valor atualizado inclui débito de R$ 71,3 milhões e multa de R$ 116 mil; notificação estabelece prazo de 30 dias para cumprimento da decisão

Processos serão retomados em 1º de dezembro; uma das prestações já teve voto pela desaprovação, mas segue sem decisão definitiva

Tribunal Eleitoral apontou que a prisão preventiva ocorreu durante o período de proteção eleitoral e identificou falhas no procedimento que levou à medida. Investigação sobre suspeitas de crimes eleitorais

Mudanças atingem 48 seções eleitorais em Manaus e São Paulo de Olivença; consulta aos novos endereços está disponível na Justiça Eleitoral

Procedimentos seguem até 22 de outubro na capital; em todo o Amazonas, serão preparadas 8.157 urnas para a votação do dia 25

Os editais estabelecem prazo de 15 dias para inscrição, contado a partir da primeira publicação de cada documento. As seleções integram um processo mais amplo, que será realizado gradualmente até a ocupação de todas as novas cadeiras

Márcio Junqueira foi condenado a 2 anos e 11 meses de prisão em regime aberto por distribuir cheques de R$ 200 a eleitores durante a campanha eleitoral de 2014. Defesa tentou anular a decisão por meio de habeas corpus.

Solenidade será realizada em Manaus, às 16h, e reunirá autoridades do sistema de Justiça e nove procuradores-gerais de outros estados

Presidente do STF rejeitou solicitação por falta de legitimidade dos autores e não analisou o mérito das suspeitas envolvendo o ministro e o caso Banco Master

Deputada foi eleita com 8.272 votos nas eleições de 2026, mas decisão do Tribunal Superior Eleitoral reformou entendimento do TRE-RR que havia autorizado o registro