Judiciário

CHAPÉU: JUSTIÇA ELEITORAL TRE-AM desaprova contas do PRD por unanimidade e aponta omissão de receitas e despesas Corte identificou falhas graves na prestação de contas de 2024, incluindo falta de transparência em gastos da estrutura partidária; defesa alegou "falhas formais", mas magistrados mantiveram rigor

Presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, já pode pautar ação que discute a cassação da chapa; tese de Nunes Marques sobre "fatiamento" da inelegibilidade gera polêmica no meio jurídico

A decisão do TCE-AM é técnica, mas carrega um componente político explosivo. Agora, o parecer prévio segue para a Câmara Municipal de Maraã, onde os vereadores darão a palavra final

Tribunal rejeitou recurso da legenda e manteve punição que impede a veiculação de inserções partidárias no primeiro semestre de 2026; sigla protocolou pedido com quatro dias de atraso

Sentença em Belém determina desconto direto em folha sobre rendimentos de Antônio Doido, dias após decisão do TRE-PA que o tornou inelegível

A partir de segunda-feira (20), cartórios e postos do Pará terão expediente estendido; prazo final para regularização de títulos termina em 6 de maio

Votação que definirá a lista sêxtupla para o cargo de desembargador do TJAM acontecerá no dia 14 de maio, na Arena da Amazônia; processo estava suspenso por mandado de segurança

A homenagem, de autoria da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, integra as celebrações do segundo ano de atuação da Ouvidoria da Mulher do tribunal

Pedido de vista da ministra Estela Aranha suspende análise do recurso; placar momentâneo é de 2 a 1 pela manutenção das sanções contra a chapa roraimense

Do Amazonas para a cúpula do STJ: Mauro Campbell assume a vice-presidência da Corte nesta terça