O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no dia 16 de dezembro, uma Sessão Especial para analisar as contas da Prefeitura de Manaus referentes ao exercício de 2024. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (15), durante a 31ª Sessão Ordinária do Pleno.
A sessão será presidida pela conselheira Yara Amazônia Lins e terá como relator das contas o conselheiro Júlio Pinheiro. O julgamento terá transmissão ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM.
Em 2024, a Prefeitura de Manaus contou com um orçamento de R$ 9,08 bilhões, aprovado no ano anterior pela Câmara Municipal. Para a análise das contas, a gestão municipal deve apresentar documentos como relatórios, balanços financeiros e balancetes, que serão avaliados pelo relator e, posteriormente, votados pelos demais conselheiros.
Caso sejam identificadas irregularidades ou problemas na prestação de contas, o TCE-AM poderá recomendar à Câmara Municipal a reprovação das contas do gestor. Por outro lado, se tudo estiver dentro da normalidade, a Corte poderá aprovar o balanço do Executivo municipal.
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