Judiciário
“Ambos os sexos” podem operar pênis e vagina, estabelece governo Lula
Governo Lula altera classificação de procedimentos do SUS para ampliar acesso de pessoas transexuais.
Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra em escolas
Ministro do STF suspende lei municipal que proibia o uso de linguagem neutra em escolas de Ibirité (MG).
Ex-ministro do STF critica inquérito das fake news conduzido por Alexandre de Moraes
Ex-ministro do STF critica inquérito das fake news e afirma ser 'inimaginável' banir usuários das redes sociais.
“Sou preso político”, diz Filipe Martins após nova negativa de Moraes
Ex-assessor de Bolsonaro alega que sua prisão é por razões políticas e não jurídicas após nova negativa de soltura pelo ministro Alexandre de Moraes.
Deltan: Moraes autorizou aborto cruel, ao sustar norma do CFM
Ex-procurador da Lava Jato critica decisão do STF de autorizar método doloroso de aborto após 22 semanas de gestação
Zanin suspende liminar e mantém desoneração da folha
Decisão do ministro Cristiano Zanin suspende por 60 dias a ação que contesta a desoneração da folha de pagamentos em 17 setores da economia brasileira.
STF tira do ar o Portal da Transparência após questionamentos
STF retira do ar o Portal da Transparência após questionamentos sobre gastos com diárias internacionais de funcionários.
David sofre segunda derrota no TRE-AM em processo contra vídeo de Cidade
Decisão judicial rejeita pedido de prefeito de Manaus para censurar vídeo de pré-candidato a prefeito.
Moraes libera método de aborto que tinha sido proibido pelo CFM
Ministro do STF libera método de aborto proibido pelo Conselho Federal de Medicina, citando recomendações da OMS.
Bolsonaro pede indenização de R$50 mil a Boulos por acusá-lo pela morte de Marielle Franco
Ex-presidente Jair Bolsonaro processa Guilherme Boulos por acusá-lo de envolvimento na morte de Marielle Franco.