Judiciário
Defensoria questiona TRE-AM sobre fiscalização de medidas de prevenção à Covid-19 em atos de campanha
Defensoria Pública questiona TRE-AM sobre fiscalização de medidas de prevenção à Covid-19 em atos de campanha no Amazonas.
CNJ quer estimular leitura e esporte para ressocializar presos
CNJ quer incentivar a leitura e a prática esportiva no sistema prisional para contribuir com a reintegração de presos.
Defensoria Pública do Estado elege novo corregedor-geral
Defensor público Marco Aurélio Martins é eleito novo corregedor-geral da Defensoria Pública do Amazonas para os próximos dois anos.
TRT11 recebe correição ordinária telepresencial do TST em novembro
TRT11 recebe correição ordinária telepresencial do TST em novembro devido à pandemia de COVID-19.
TJAM anuncia nova edição da Semana Nacional da Conciliação
Justiça do Amazonas promove nova edição da Semana Nacional da Conciliação com audiências preferencialmente virtuais devido à pandemia.
Brasil tem 147,9 milhões de eleitores aptos a votar
Perfil do eleitor brasileiro que irá às urnas em 2020, segundo dados do TSE.
Gilmar Mendes aponta ‘telhado de vidro’ de quem critica monocráticas
Ministro do STF critica propostas de limitar poder de análise individual de pedidos de liminar e diz que defensores da ideia devem ficar atentos aos 'próprios telhados de vidro'.
Comissários tentam, na Justiça, nova manobra para se tornarem delegados
Comissários da Polícia Civil do Amazonas tentam novo recurso na Justiça para se tornarem delegados, mas têm Mandado de Segurança negado pelo Tribunal de Justiça do Estado.
Aldeias do Vale do Javari não terão campanha presencial, informa TRE-AM
Aldeias do Vale do Javari terão campanha eleitoral apenas via rádio devido à pandemia de COVID-19.
Juizados Especiais da capital proferiram mais de oito mil sentenças em setembro
Tribunais da capital do Amazonas proferem mais de 8 mil sentenças durante a pandemia, com uso de plataformas digitais para audiências virtuais.