Judiciário

Procurador-geral do MP-AM questiona dispositivo legal que vincula reajuste da cota parlamentar dos vereadores de Manaus aos deputados estaduais.

TRE-AM envia urnas eletrônicas para treinamento de mesários do interior do estado com antecedência às eleições de 2024.

STF julgará ação que pode permitir uso de banheiros femininos por pessoas trans no país.

TSE decide manter o mandato de Sergio Moro, rejeitando acusações de gastos irregulares em pré-campanha.

Ministro do STF anula atos da Lava Jato contra executivo da Odebrecht citado em delação premiada.

MPF intensifica ações para interromper licenças concedidas à Potássio do Brasil para exploração de potássio no interior do Amazonas.

Tribunal extingue pena de ex-ministro condenado por corrupção na Petrobras devido à prescrição.

Advogada e comentarista política realiza palestra sobre a atuação da mulher na política brasileira.

Governo Lula altera classificação de procedimentos do SUS para ampliar acesso de pessoas transexuais.

Ministro do STF suspende lei municipal que proibia o uso de linguagem neutra em escolas de Ibirité (MG).