Judiciário

JUSTIÇA

TJAM fixa tese de que não pagamento de custas autoriza extinção de processo

Tribunal de Justiça do Amazonas fixa entendimento sobre a necessidade de recolhimento de custas para evitar a extinção de processos.

16/07/2024 22h35
POLÍTICA

Por falta de quórum, TCE-AM suspende sessão com 63 processos em pauta

Sessão do Tribunal de Contas do Amazonas é suspensa por falta de quórum, adiando julgamento de dezenas de processos.

16/07/2024 14h38
ELEIÇÕES

Mais um pedido de publicidade de David às vésperas das eleições é vetado pela Justiça

Justiça veta mais um pedido de publicidade institucional da Prefeitura de Manaus às vésperas do pleito, entendendo que há risco de desequilíbrio na disputa eleitoral.

16/07/2024 10h46
POLÍTICA

Valdemar manda indireta ao STF ao comentar atentado nos EUA

Valdemar Costa Neto comenta atentado contra Donald Trump e manda indireta ao STF sobre os atos de 8 de janeiro.

16/07/2024 10h27
DIREITO

Presidente da Abracrim-AM destaca a proteção das prerrogativas e a qualificação dos profissionais

Associação de advogados criminalistas destaca proteção das prerrogativas e qualificação profissional no Amazonas.

15/07/2024 15h07
EDUCAÇÃO

David pede autorização para campanha contra bullying nas férias escolares, mas TRE-AM nega

Prefeito de Manaus é impedido de fazer campanha contra bullying durante período eleitoral.

13/07/2024 22h04
ANIVERSÁRIO

Desembargador derruba decisão de suspensão e libera evento do aniversário de Manacapuru

Decisão judicial libera realização de eventos pelos 92 anos de Manacapuru após suspensão por irregularidades de segurança.

13/07/2024 13h25
FESTIVIDADES

Justiça suspende festividades do aniversário de Manacapuru após reprovação de espaço

Justiça suspende celebrações em Manacapuru após reprovação do espaço por irregularidades de segurança.

12/07/2024 19h24
ADVOCACIA

OAB-AM realiza 3ª Conferência Estadual da Advocacia Amazonense

Conferência da OAB-AM discute empreendedorismo e tecnologia no mundo jurídico.

12/07/2024 16h35
POLÍTICA

Presidente do TRE-AM anuncia vinda da ministra Cármen Lúcia a Manaus

Ministra do TSE visitará Manaus para se reunir com o TRE-AM e conhecer a maior comunidade indígena urbana do Amazonas.

12/07/2024 10h47