Judiciário
Corrupção no Acre: PGR aponta prejuízos de R$ 11,7 milhões e denuncia governador
PGR denuncia governador do Acre e outras 12 pessoas por prejuízos de R$ 11,7 milhões aos cofres públicos.
Juíza suspende aumento e pagamento do ‘Cotão’ dos vereadores de Manaus
Juíza suspende aumento de 83% no pagamento do 'Cotão' dos vereadores de Manaus, considerado ato lesivo ao patrimônio público.
‘Mandado de segurança não substitui ação de cobrança’, diz juiz ao negar pedido da Câmara de Manaus
Justiça nega pedido da Câmara de Manaus para obter repasse adequado de recursos da prefeitura, afirmando que mandado de segurança não é o meio jurídico adequado.
Tese que intimida imprensa atende a deputado do PT
Tese do ministro Moraes responsabiliza imprensa por declarações de entrevistados, contrariando ex-ministro Marco Aurélio.
STF segue Moraes para punir imprensa por falas de entrevistados
Supremo Tribunal Federal decide que veículos de imprensa devem ser responsabilizados por afirmações feitas por entrevistados, incluindo remoção de conteúdo e indenizações.
CPI do Abuso de Autoridade do STF e TSE está próxima da instauração
Deputados buscam instaurar CPI para investigar alegações de abuso de autoridade envolvendo o STF e o TSE.
Roberto Cidade e Rodrigo de Sá são homenageados no TRE-AM
Autoridades do Amazonas são reconhecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral por serviços prestados à Justiça Eleitoral.
Favorito, Fabrício Marques é reconduzido ao cargo de juiz titular do TRE-AM
Juiz Fabrício Marques é reconduzido ao cargo de titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas por decreto do presidente Lula.
Conselheiro Fabian Barbosa é homenageado pelo TRE com Medalha do Mérito Eleitoral
Conselheiro do TCE-AM é homenageado pelo TRE com a Medalha do Mérito Eleitoral por suas contribuições ao fortalecimento da democracia.
Ações de interesse do presidente Lula serão herdadas por Flávio Dino no STF
Indicação de Flávio Dino ao STF pode afetar julgamentos de casos relevantes para o governo Lula.