Judiciário

MINERAÇÃO

Justiça Federal devolve ao estado o poder de licenciamento para exploração de potássio em Autazes

Decisão da Justiça Federal no Amazonas devolve ao estado o poder de licenciamento para exploração de potássio, abrindo caminho para aumento da produção no país.

18/10/2023 18h35

SEGURANÇA

Aumento nas gratificações para militares à disposição do Tribunal de Justiça é aprovado na Aleam

Aumentos salariais aprovados para militares à disposição do Tribunal de Justiça do Amazonas, visando padronização e melhor atendimento.

17/10/2023 17h57

JUSTIÇA

MP pede na Justiça devolução de R$ 4,2 milhões pagos indevidamente ao procurador de Contas Carlos Almeida pelo TCE-AM

MP do Amazonas pede devolução de R$ 4,2 milhões pagos indevidamente a procurador de Contas pelo TCE-AM.

17/10/2023 10h29

SERVIÇO PÚBLICO

Desembargadores do TJAM garantem direito de retorno a servidores concursados de Maués após anulação de concurso e demissão

Tribunal de Justiça do Amazonas garante direito de retorno a servidores de Maués após anulação de concurso público.

13/10/2023 10h13

POLÍTICA

TRE marca depoimento de Sérgio Moro em ação que pode cassar mandato

TRE-PR marcará depoimento de Moro em ação que pode cassar seu mandato no Senado.

12/10/2023 12h57

POLÍTICA

Senadora Soraya Thronicke anuncia que caso de violência contra a conselheira Yara Lins foi levado ao ministro Alexandre de Moraes do STF

Senadora diz que caso de violência política contra conselheira do TCE-AM foi levado ao STF para garantir justiça e responsabilização.

09/10/2023 11h20

JUSTIÇA

STF decide que criminosos condenados podem assumir cargo público após aprovação em concurso

Supremo Tribunal Federal decide que condenados criminalmente podem assumir cargos públicos após aprovação em concurso, desde que não haja relação entre o crime e a função.

05/10/2023 10h50

JUSTIÇA