Judiciário
TJAM anuncia novo endereço de atendimento da 2.ª Vara do Juizado Especial Cível no Fórum de Justiça Henoch Reis
Novo endereço da 2ª Vara do Juizado Especial Cível no Fórum de Justiça Henoch Reis, em Manaus.
Promotor de Justiça é aposentado pelo MP-AM após ser acusado de comparar advogada a cadela
Promotor de Justiça é aposentado pelo MP-AM após comparar advogada a cadela durante julgamento.
Encontro histórico: presidentes de Tribunais Estaduais moldam o futuro da Justiça com ministros Barroso e Fachin
Encontro de presidentes de Tribunais Estaduais e ministros do STF delineia metas e planos para aprimorar o sistema jurídico brasileiro.
Terra indígena: Senado aprova regra que limita direitos apesar de decisão do STF
Senado aprova projeto que limita direitos dos povos indígenas, ignorando decisão do STF sobre o tema.
STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal
STF deve definir hoje detalhes finais da decisão que anulou o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
CNJ rejeita proposta de regulamentar participação de juízes em eventos
Conselho Nacional de Justiça rejeita proposta para regular participação de juízes em eventos privados e palestras.
Bolsonaro vira réu por incitação ao crime de estupro
Ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por incitação ao crime de estupro em ação que retornou à primeira instância após fim de seu mandato.
TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições
TSE exclui Forças Armadas e STF do grupo de fiscalização das próximas eleições no Brasil.
Maioria dos parlamentares do Amazonas em Brasília evita falar sobre ativismo judicial do STF
Parlamentares do Amazonas evitam comentar sobre o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal.
Gilmar Mendes arquiva inquérito que envolve Arthur Lira em caso de kit robótica
Ministro do STF arquiva inquérito envolvendo o presidente da Câmara, Arthur Lira, no escândalo dos kits de robótica.