Judiciário

JUSTICA

Gilmar Mendes arquiva inquérito que envolve Arthur Lira em caso de kit robótica

Ministro do STF arquiva inquérito envolvendo o presidente da Câmara, Arthur Lira, no escândalo dos kits de robótica.

24/09/2023 10h25
JUSTIÇA

Justiça nega liberdade a homem que voltou a ser preso após xingar Moraes

Homem é novamente preso após violar medidas cautelares e xingar ministros do STF

24/09/2023 09h06
POLÍTICA

Maioria dos ministros do TSE negam recurso de Bolsonaro contra decisão de inelegibilidade

Ministros do TSE rejeitam recurso de Bolsonaro contra decisão de inelegibilidade por oito anos.

23/09/2023 14h34
POLÍTICA

TSE começa a julgar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Tribunal Superior Eleitoral inicia julgamento de recurso de Bolsonaro contra sua inelegibilidade.

22/09/2023 08h41
JUSTIÇA

STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial

Supremo Tribunal Federal irá julgar caso que pode descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez.

22/09/2023 08h36
INDÍGENAS

STF derruba tese sobre o marco temporal. Indígenas comemoram

STF derruba tese do marco temporal, garantindo direitos a terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas.

21/09/2023 18h25
INDÍGENAS

STF pode formar maioria contra marco temporal nesta quinta-feira

STF pode formar maioria contra marco temporal que limita direitos indígenas sobre terras.

21/09/2023 08h51
HOMENAGEM

Desembargadora Nélia Caminha, presidente do TJAM, vai receber ‘Medalha de Ouro Cidade de Manaus’

Presidente do TJAM será agraciada com a mais alta honraria da capital amazonense por seus serviços prestados à comunidade.

20/09/2023 16h56
SEGURANÇA

Gilmar Mendes diz que existência da PRF precisa ser ‘repensada’

Ministro do STF questiona a existência da Polícia Rodoviária Federal após incidentes envolvendo a corporação.

17/09/2023 18h10
JULGAMENTO

Opinião: Advogado do primeiro réu condenado no STF mostra que julgamento é político e adverte que ‘estavam todos no local errado’

Advogado de réu condenado no STF diz que julgamento é político e que acusados estavam 'no local errado'.

17/09/2023 16h39