Judiciário

Ministro do STJ discute a importância da hierarquia do sistema judiciário brasileiro e o papel das instâncias superiores na garantia de respostas justas e uniformes.

Ministro do STJ alerta para riscos de concentração de renda com crédito de carbono na Amazônia e impactos sociais negativos para a população local.

Ministro do STJ relata impactos 'desastrosos' da Usina Hidrelétrica de Balbina nas comunidades locais.

Supremo Tribunal Federal decide que terras produtivas podem ser desapropriadas pelo governo se não cumprirem a função social.

STF agenda datas para julgar acusados das manifestações de 8 de janeiro, com relator ministro Alexandre de Moraes.

Ministro Cristiano Zanin decide arquivar ação contra ex-presidente Bolsonaro por suposta omissão na compra de vacinas contra a Covid-19.

Tribunal de Justiça do Amazonas é o 4º com melhor índice de transparência do Judiciário brasileiro, segundo ranking do CNJ.

Tribunal de Justiça do Amazonas determina bloqueio de até R$ 10 milhões nas contas da empresa 123 Milhas após cancelamento de pacotes de viagens e passagens aéreas promocionais.

Ministro do STF vota a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas, deixando julgamento empatado.

STF retoma julgamento sobre a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas, que opõe ruralistas e povos nativos.