Judiciário

STJ reabre ano forense após recesso, com mais de 9 mil decisões registradas no plantão de julho.

Pesquisa indica disputa acirrada entre Biden e Trump para a eleição presidencial de 2024 nos Estados Unidos.

Decisão do ministro do STF suspende processos sobre revisão da vida toda do INSS até a publicação da decisão final.

Homem acusado de garimpo ilegal é absolvido por falta de provas, após recorrer à Justiça.

Prisões de pessoas em sauna gay em Valência, Venezuela, geram condenação de ativistas e organizações de direitos humanos.

Ex-ministro da Justiça é obrigado a devolver salários recebidos durante prisão preventiva.

Acusado de integrar máfia italiana continuará preso no sistema federal, decide presidente do STJ.

Relatório da ONG Article 19 aponta queda da liberdade de expressão no mundo, com o Brasil em 87º lugar no ranking.

Desembargador do TJAM é único magistrado do estado a concorrer a vaga de ministro do STJ.

Nicarágua estabelece relações diplomáticas com Coreia do Norte, gerando críticas da oposição.