Judiciário

JUSTIÇA

Procuradora do MP-AM faz história ao presidir Conselho Nacional de Corregedores-Gerais

Procuradora do MP-AM é eleita presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público, tornando-se a primeira representante da região Norte a ocupar o cargo.

16/11/2023 15h26
DIREITOS HUMANOS

Passagens e diárias: Ministério dos Direitos Humanos financiou ‘Dama do Tráfico’ em evento oficial

Ministério financiou participação de suposta integrante do Comando Vermelho em evento oficial sobre prevenção e combate à tortura.

15/11/2023 11h51
JUSTIÇA

Caso Yara Lins: presidente do TCE arquiva processo contra Ari Moutinho Júnior

Presidente do TCE do Amazonas arquiva processo sobre suposta agressão contra conselheira do tribunal.

14/11/2023 20h25
TRIBUNAL

Conselheiros preteridos na mesa diretora são designados para Câmaras no TCE-AM

Conselheiros não escolhidos para a mesa diretora do TCE-AM são designados para compor Câmaras da instituição.

14/11/2023 18h46
ADOÇÃO

CNJ proíbe recusa com base na orientação sexual em pedidos de adoção

CNJ aprova regra que proíbe juízes de recusar pedidos de adoção com base na orientação sexual dos requerentes.

14/11/2023 15h38
LICITAÇÃO

TCE dá 24h para Prefeitura de Manaus explicar pregão para contratação de serviços de pintura

TCE-AM suspende pregão da Prefeitura de Manaus para contratação de serviços de pintura e dá prazo para esclarecimentos.

11/11/2023 14h34
JUDICIÁRIO

Encontro dos Tribunais de Justiça do Brasil termina com ‘Carta de Manaus’

Encontro de presidentes de tribunais aprova 'Carta de Manaus' com propostas para o Poder Judiciário.

10/11/2023 17h06
JUSTIÇA

Telmário Mota deve ser transferido para presídio de Boa Vista

Ex-senador de Roraima é suspeito de envolvimento no planejamento do assassinato da mãe de sua filha e será transferido para presídio em Boa Vista.

10/11/2023 12h23
MINERAÇÃO

Indígenas se reúnem para falar sobre extração de potássio em Autazes

Líderes indígenas de Autazes, no Amazonas, se reúnem para discutir o Projeto Potássio Autazes e seu impacto na comunidade local.

09/11/2023 22h29
TERRA INDÍGENA

Justiça Federal ordena a remoção de invasores da terra indígena Mura

Justiça Federal determina a retirada de invasores da terra indígena Mura e cobra conclusão do processo de demarcação.

09/11/2023 08h57