Judiciário

Tribunal de Justiça do Amazonas determina bloqueio de até R$ 10 milhões nas contas da empresa 123 Milhas após cancelamento de pacotes de viagens e passagens aéreas promocionais.

Ministro do STF vota a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas, deixando julgamento empatado.

STF retoma julgamento sobre a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas, que opõe ruralistas e povos nativos.

Aplicativo Ronda Maria da Penha é lançado para modernizar o atendimento a vítimas de violência doméstica no Amazonas.

França busca entrada no Tratado da Organização de Cooperação Amazônica devido à presença da Guiana Francesa na região.

Juiz nega pedidos de manutenção de flutuantes em Manaus e ordena remoção das estruturas até o fim de 2022.

STF analisa descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal, com possível definição de quantidade máxima permitida.

Empresa de viagens é obrigada a ressarcir família após cancelamento de voo de Brasília a Miami.

Justiça determina que empresa de plano de saúde adapte suas clínicas para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Implementação do juiz das garantias demandará reestruturação do Tribunal de Justiça do Amazonas, segundo autoridades.