Judiciário
Desembargadora Nélia Caminha Jorge recebe das mãos do titular da Vara de Meio Ambiente o “Prêmio Juízo Verde”, concedido pelo CNJ ao TJAM
Tribunal de Justiça do Amazonas é premiado pelo CNJ por boas práticas e desempenho na área ambiental.
‘Passou a ser um poder político na vida brasileira’, diz ministro do STF sobre o Judiciário no país.
Ministro do STF Luiz Roberto Barroso fala sobre o poder político do Judiciário no país após a Constituição de 1988.
Por ordem do STF Mauro Cid vai depor na CPMI de 8 de janeiro
Tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, será ouvido pela CPMI do 8 de janeiro por determinação do STF.
Juiz Gildo Alves Filho é eleito presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas
Juiz Gildo Alves Filho é eleito presidente da Associação de Magistrados do Amazonas, destacando-se por sua atuação em mediação e negociação.
PSB pede imunidade de PIS/Cofins em serviços de exportação para a Zona Franca de Manaus
PSB busca no STF o reconhecimento da imunidade tributária de PIS/Cofins sobre exportação de serviços para a Zona Franca de Manaus, visando estabilidade jurídica no setor.
Vara do Meio Ambiente intima órgãos envolvidos em processo envolvendo flutuantes de Manaus
Justiça determina retirada e desmonte de flutuantes de Manaus, considerando direito à moradia dos ribeirinhos.
TSE multa advogado por pedir anulação do julgamento de Bolsonaro
Ministro do TSE multa advogado que pediu anulação do julgamento sobre inelegibilidade de Bolsonaro.
Ives Gandra critica decisões recentes do Judiciário
Jurista Ives Gandra critica decisões recentes do Poder Judiciário e defende a liberdade de imprensa no país.
Líder da oposição na Venezuela é proibida de ocupar cargos públicos por 15 anos
Líder da oposição na Venezuela é proibida de ocupar cargos públicos por 15 anos, inviabilizando sua candidatura presidencial.
TSE declara Bolsonaro inelegível para os próximo oito anos
TSE julga processo que pode tornar ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos após reunião com embaixadores.