Judiciário
Entenda decisão sobre ‘coisa julgada’ que gera alvoroço na área tributarista
Decisão do STF sobre 'coisa julgada' gera insegurança jurídica, segundo especialistas da área tributarista.
Decisão sobre ‘coisa julgada’ divide STF e é criticada por Luiz Fux; ‘Vivendo um pesadelo’
Ministro Luiz Fux critica decisão do STF que permitiu a cobrança de tributos mesmo após empresas e contribuintes terem sido isentos pela Justiça, classificando-a como um 'pesadelo'.
Lewandowski em evento do MST: “O que nos une é uma visão de mundo comum”
Ministro do STF participa de evento do MST e defende 'visão de mundo comum' em discurso que gerou críticas sobre imparcialidade da Corte.
Presos por atos no dia 8 de janeiro têm transferência para seus estados solicitada pela OAB
Ordem dos Advogados do Brasil solicita transferência de presos por atos de 8 de janeiro para estados de origem devido à superlotação das prisões do Distrito Federal.
Bolsonaro discursa nos EUA e diz que sua missão ‘ainda não acabou’
Ex-presidente brasileiro questiona resultado da última eleição durante discurso nos EUA.
EUA pedem que seus cidadãos deixem a Rússia imediatamente
EUA reforçam pedido para que cidadãos deixem a Rússia por risco de detenção indevida.
Cármen Lúcia manda pedidos de investigação contra Bolsonaro à Justiça do DF
Ministra Cármen Lúcia encaminha à Justiça Federal do DF pedidos de investigação contra ex-presidente Jair Bolsonaro após perda de foro privilegiado.
Magistrados do TJ-AM querem aumento de salário; proposta é enviada para a Aleam
Magistrados do TJ-AM propõem aumento salarial escalonado em 3 anos, com base no reajuste dos ministros do STF.
Governador do Amazonas destaca troca de experiências entre membros do GCF para levar desenvolvimento a quem vive na floresta
Governador do Amazonas destaca importância de integrar populações locais no desenvolvimento da floresta durante encontro de estados e províncias.
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realiza palestra sobre discriminação em abertura do ano judiciário
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região discute discriminação no ambiente de trabalho em abertura do ano judiciário.