Judiciário
Moraes mantém prisão de investigado por ataques ao STF
Ministro do Supremo Tribunal Federal mantém prisão preventiva de investigado por ataques à Corte e a autoridades.
A pedido de Lula, ministro do STF suspende ações contra decreto de armas
Ministro do STF suspende ações contra decreto de Lula que restringe acesso a armas de fogo no país.
STF decide que devedor pode ter CNH e passaporte apreendidos
STF decide que documentos podem ser apreendidos de devedores, desde que observados os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.
TSE decide manter minuta em investigação contra Bolsonaro
TSE mantém minuta de decreto de Estado de Defesa encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres em investigação contra Bolsonaro.
Pena de ex-ministro José Dirceu cai de 8 para 4 anos após STJ excluir crime de lavagem
Tribunal reduz pena de ex-ministro condenado na Lava Jato por excluir crime de lavagem de dinheiro.
Lewandowski suspende processo contra Palocci e Okamotto
Ministro do STF suspende processo da Lava Jato contra ex-ministros Palocci e Okamotto.
TSE deve decidir nesta terça (14) se mantém ação que pode deixar Bolsonaro inelegível
TSE deve decidir se mantém minuta sobre suposta tentativa de intervenção na Corte Eleitoral, que pode tornar Bolsonaro inelegível.
PGR dá parecer pela liberdade de Daniel Silveira
Procuradoria-Geral da República defende a liberdade do ex-deputado federal Daniel Silveira, condenado e indultado pelo ex-presidente Bolsonaro.
Entenda decisão sobre ‘coisa julgada’ que gera alvoroço na área tributarista
Decisão do STF sobre 'coisa julgada' gera insegurança jurídica, segundo especialistas da área tributarista.
Decisão sobre ‘coisa julgada’ divide STF e é criticada por Luiz Fux; ‘Vivendo um pesadelo’
Ministro Luiz Fux critica decisão do STF que permitiu a cobrança de tributos mesmo após empresas e contribuintes terem sido isentos pela Justiça, classificando-a como um 'pesadelo'.