Judiciário

TRIBUTAÇÃO

Juíza nega ação civil pública da Defensoria a fim de suspender cobrança do IPTU 2023 em Manaus

Juíza nega ação da Defensoria Pública sobre cobrança de IPTU 2023 em Manaus.

11/04/2023 17h04
CONTAS PÚBLICAS

Ex-prefeito de Humaitá é condenado a devolver R$ 494 mil por irregularidades

Ex-prefeito de Humaitá é condenado a devolver R$ 494 mil por irregularidades em licitação realizada em 2017.

10/04/2023 16h27
JUDICIÁRIO

Corregedoria realiza correição ordinária no interior do Amazonas

Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas realiza inspeções em comarcas do interior do estado.

10/04/2023 15h51
JUSTIÇA

Povos originários do AM têm garantias constitucionais asseguradas pela Justiça; confira

Tribunal de Justiça do Amazonas assegura garantias constitucionais aos povos originários da região.

10/04/2023 11h47
JUSTIÇA

Criação do Conselho da Comunidade e reformulação do sistema de execução penal são discutidos em audiência pública na Comarca de Humaitá

Debate sobre a criação do Conselho da Comunidade e a reformulação do sistema de execução penal em Humaitá, no interior do Amazonas.

04/04/2023 16h26
JUSTIÇA

CNJ arquiva processo contra desembargadora Joana Meirelles sobre prisão domiciliar a detentos de alta periculosidade

CNJ arquiva processo contra desembargadora por concessão de prisão domiciliar a detentos de alta periculosidade.

03/04/2023 17h13
POLÍTICA

Tribunal de Haia diz que Maduro torturou opositores “foram submetidos a abusos sexuais, espancamento e choque elétrico”

Tribunal Penal Internacional investiga crimes do regime de Nicolás Maduro na Venezuela.

03/04/2023 08h49
MUNDO

Salário mínimo perde valor na Venezuela e equivale a R$ 27

Salário mínimo venezuelano sofre queda de 82% em relação ao dólar, chegando a apenas R$ 27 por mês.

01/04/2023 12h41
CORRUPÇÃO

Ex-presidente da Caixa vira réu por assédio a funcionárias do banco

Ex-presidente da Caixa é denunciado por assédio sexual a funcionárias do banco público.

31/03/2023 16h41
JUDICIÁRIO

Ricardo Lewandowski anuncia aposentadoria antecipada do STF

Ministro do STF anuncia antecipação de sua aposentadoria após 15 anos na Corte Suprema.

30/03/2023 18h56