Judiciário
STF mantém suspensão da reintegração de servidores exonerados após anulação de concurso em Maués
STF mantém suspensão da reintegração de servidores após anulação de concurso em Maués.
Juízo da 1.ª Vara de Tefé sentencia banco a pagamento de indenização no valor de R$ 500 mil por danos morais coletivos
Banco é condenado a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos devido a demora no atendimento em Tefé, no Amazonas.
Tribunal de Justiça proíbe inspeção em medidores de energia sem notificação prévia
Tribunal de Justiça do Amazonas determina que concessionária de energia envie notificação prévia antes de realizar inspeção em medidores.
Defensoria ingressa com ação judicial para suspender cobrança do IPTU 2023
Defensoria Pública do Amazonas entra com ação judicial para suspender a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2023 em Manaus devido aos aumentos abusivos.
Desembargadora Graça Figueiredo recebe “Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar”
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas é condecorada com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar.
TSE nega recurso apresentado por Nikolas Ferreira e mantém condenação
TSE mantém condenação de Nikolas Ferreira por publicação de informações falsas contra Lula durante as eleições de 2022.
Justiça volta a proibir instalação de medidores aéreos pela Amazonas Energia
Justiça impede Amazonas Energia de instalar novos medidores aéreos em Manaus durante trâmite de ações judiciais.
Justiça aceita denúncia do MPF e empresários vão responder por lavagem de dinheiro
MPF denuncia empresários por esquema de lavagem de dinheiro envolvendo cerca de R$ 81,6 milhões.
Presença de advogado na dissolução de união estável em cartório civil é obrigatória, determina CNJ
CNJ determina que dissolução de união estável em cartório civil deve contar com a presença de advogado ou defensor público.
Unidades judiciais, Prefeituras e Estado devem informar dados a respeito das pessoas em situação de rua
Prefeituras, Estado e Juizados devem informar dados sobre pessoas em situação de rua no Amazonas.