Judiciário

JUDICIÁRIO

TSE decide manter minuta em investigação contra Bolsonaro

TSE mantém minuta de decreto de Estado de Defesa encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres em investigação contra Bolsonaro.

15/02/2023 11h41
JUSTIÇA

Pena de ex-ministro José Dirceu cai de 8 para 4 anos após STJ excluir crime de lavagem

Tribunal reduz pena de ex-ministro condenado na Lava Jato por excluir crime de lavagem de dinheiro.

15/02/2023 11h21
JUDICIÁRIO

Lewandowski suspende processo contra Palocci e Okamotto

Ministro do STF suspende processo da Lava Jato contra ex-ministros Palocci e Okamotto.

14/02/2023 15h36
JUDICIÁRIO

TSE deve decidir nesta terça (14) se mantém ação que pode deixar Bolsonaro inelegível

TSE deve decidir se mantém minuta sobre suposta tentativa de intervenção na Corte Eleitoral, que pode tornar Bolsonaro inelegível.

14/02/2023 14h49
JUSTIÇA

PGR dá parecer pela liberdade de Daniel Silveira

Procuradoria-Geral da República defende a liberdade do ex-deputado federal Daniel Silveira, condenado e indultado pelo ex-presidente Bolsonaro.

14/02/2023 08h53
TRIBUTÁRIO

Entenda decisão sobre ‘coisa julgada’ que gera alvoroço na área tributarista

Decisão do STF sobre 'coisa julgada' gera insegurança jurídica, segundo especialistas da área tributarista.

13/02/2023 16h45
TRIBUTAÇÃO

Decisão sobre ‘coisa julgada’ divide STF e é criticada por Luiz Fux; ‘Vivendo um pesadelo’

Ministro Luiz Fux critica decisão do STF que permitiu a cobrança de tributos mesmo após empresas e contribuintes terem sido isentos pela Justiça, classificando-a como um 'pesadelo'.

13/02/2023 14h32
POLÍTICA

Lewandowski em evento do MST: “O que nos une é uma visão de mundo comum”

Ministro do STF participa de evento do MST e defende 'visão de mundo comum' em discurso que gerou críticas sobre imparcialidade da Corte.

13/02/2023 14h04
JUDICIÁRIO

Presos por atos no dia 8 de janeiro têm transferência para seus estados solicitada pela OAB

Ordem dos Advogados do Brasil solicita transferência de presos por atos de 8 de janeiro para estados de origem devido à superlotação das prisões do Distrito Federal.

13/02/2023 11h20
POLÍTICA

Bolsonaro discursa nos EUA e diz que sua missão ‘ainda não acabou’

Ex-presidente brasileiro questiona resultado da última eleição durante discurso nos EUA.

13/02/2023 09h59