Judiciário
TSE decide manter minuta em investigação contra Bolsonaro
TSE mantém minuta de decreto de Estado de Defesa encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres em investigação contra Bolsonaro.
Pena de ex-ministro José Dirceu cai de 8 para 4 anos após STJ excluir crime de lavagem
Tribunal reduz pena de ex-ministro condenado na Lava Jato por excluir crime de lavagem de dinheiro.
Lewandowski suspende processo contra Palocci e Okamotto
Ministro do STF suspende processo da Lava Jato contra ex-ministros Palocci e Okamotto.
TSE deve decidir nesta terça (14) se mantém ação que pode deixar Bolsonaro inelegível
TSE deve decidir se mantém minuta sobre suposta tentativa de intervenção na Corte Eleitoral, que pode tornar Bolsonaro inelegível.
PGR dá parecer pela liberdade de Daniel Silveira
Procuradoria-Geral da República defende a liberdade do ex-deputado federal Daniel Silveira, condenado e indultado pelo ex-presidente Bolsonaro.
Entenda decisão sobre ‘coisa julgada’ que gera alvoroço na área tributarista
Decisão do STF sobre 'coisa julgada' gera insegurança jurídica, segundo especialistas da área tributarista.
Decisão sobre ‘coisa julgada’ divide STF e é criticada por Luiz Fux; ‘Vivendo um pesadelo’
Ministro Luiz Fux critica decisão do STF que permitiu a cobrança de tributos mesmo após empresas e contribuintes terem sido isentos pela Justiça, classificando-a como um 'pesadelo'.
Lewandowski em evento do MST: “O que nos une é uma visão de mundo comum”
Ministro do STF participa de evento do MST e defende 'visão de mundo comum' em discurso que gerou críticas sobre imparcialidade da Corte.
Presos por atos no dia 8 de janeiro têm transferência para seus estados solicitada pela OAB
Ordem dos Advogados do Brasil solicita transferência de presos por atos de 8 de janeiro para estados de origem devido à superlotação das prisões do Distrito Federal.
Bolsonaro discursa nos EUA e diz que sua missão ‘ainda não acabou’
Ex-presidente brasileiro questiona resultado da última eleição durante discurso nos EUA.