Judiciário

EUA reforçam pedido para que cidadãos deixem a Rússia por risco de detenção indevida.

Ministra Cármen Lúcia encaminha à Justiça Federal do DF pedidos de investigação contra ex-presidente Jair Bolsonaro após perda de foro privilegiado.

Magistrados do TJ-AM propõem aumento salarial escalonado em 3 anos, com base no reajuste dos ministros do STF.

Governador do Amazonas destaca importância de integrar populações locais no desenvolvimento da floresta durante encontro de estados e províncias.

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região discute discriminação no ambiente de trabalho em abertura do ano judiciário.

Futuro presidente do STM afirma que a Corte julgará 'com toda a Justiça' eventuais processos envolvendo militares nos atos de 8 de janeiro em Brasília.

STF decide pela inconstitucionalidade de lei que proibiu linguagem neutra em escolas de Rondônia.

Tribunal Federal revoga prisão domiciliar do ex-governador Sérgio Cabral e determina uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares.

Ministério Público Eleitoral aponta irregularidades na prestação de contas da ex-deputada Therezinha Ruiz e concede prazo para apresentação de provas.

TSE não encontra registros de doações de artistas para a campanha de Lula, o que gera suspeitas de uso de caixa dois.