Judiciário
MPF recomenda revisão da ‘taxa da seca’ no transporte aquaviário do Amazonas
Órgão dá prazo de 45 dias para empresas justificarem cobrança e alerta para possível estiagem severa em 2026
Advogada que pediu a suspensão Quinto Constitucional denuncia OAB-AM: ‘Silêncio ensurdecedor’
Em vídeo contundente publicado nesta terça-feira (31), Caroline Frota acusa a seccional de não defender suas prerrogativas após ser alvo de ofensas de jornalista; eleição para o TJAM segue suspensa por suspeita de irregularidades
OAB-AM confirma suspensão da eleição do Quinto Constitucional que ocorreria neste domingo
Em nota oficial, a Seccional informou o cumprimento da decisão da Justiça Federal; nova data para a votação direta na Arena da Amazônia ainda não foi definida
TSE confirma cassação de prefeito e vice de Oiapoque por abuso de poder e mantém inelegibilidade
A defesa dos gestores contestou o entendimento A defesa dos gestores contestou o entendimento da Justiça Eleitoral, alegando irregularidades no processo, como cerceamento de defesa e questionamentos sobre a validade das provasda Justiça Eleitoral, alegando irregularidades no processo, como cerceamento de defesa e questionamentos sobre a validade das provas
Quinto Constitucional: Advogada diz que OAB-AM “engavetou” recursos e agiu com ‘despreparo’
Após segunda suspensão da eleição, advogada dispara contra "despreparo" da gestão de Jean Cleuter; presidente da Ordem lamenta prejuízos logísticos e aponta tentativa de sabotagem, mas instituição silencia sobre denúncia de prazos atropelados
Quinto Constitucional no AM: Nova suspensão levanta dúvida sobre a quem interessa o atraso
Suspensão da consulta direta em pleno ano eleitoral levanta suspeitas sobre manobras de bastidores e beneficia grupos que buscam ganhar tempo no preenchimento da vaga no TJAM
MPF cobra energia para comunidades isoladas no AM e pede R$ 1 milhão por danos coletivos
Ação exige fornecimento de energia para Formigueirinho e Gleba Capinarana em até 90 dias; órgão pede R$ 1 milhão em indenizações por danos morais e sociais e critica cronograma que previa luz apenas para 2028
Apenas 26% dos gestores entregaram contas ao TCE-AM e prazo acende alerta vermelho
Apenas 26% das unidades jurisdicionadas cumpriram o rito legal de 2025; Corte de Contas disponibiliza suporte técnico para evitar congestionamento no sistema Domicílio Eletrônico
‘Esse rapaz não tem moral’, diz Ari Moutinho ao pedir afastamento de Luís Fabian no TCE-AM
O conselheiro foi além e solicitou à presidência o afastamento imediato de Luís Fabian de qualquer relatoria ou fiscalização ligada às contas da Seduc. Segundo Moutinho, Fabian manteria laços estreitos com empresas que prestam serviços ao Estado, citando inclusive que o colega teria "somado no Carnaval pago por fornecedores da Seduc"
Justiça do Amazonas suspende retirada de flutuantes no Tarumã-Açu
Desembargador cita riscos econômicos para famílias e laudos que apontam esgoto doméstico como principal poluidor do Tarumã-Açu, e não apenas os flutuantes