Judiciário

Recomendação estabelece que a sobretaxa só é legítima quando observados os patamares hidrológicos fixados pela Antaq

Inscrições gratuitas começam nesta sexta-feira (10) para bacharéis em Direito; programa foca no apoio às unidades judiciais de 1º grau e oferece até 36 meses de qualificação

A medida, assinada pelo promotor de Justiça Aramis Pereira Júnior, tem como objetivo impedir irregularidades, combater a desinformação e assegurar a normalidade do processo eleitoral

Juíza Lídia Frota e Desembargadora Mirza Telma conduzem rito institucional que fortalece a presença feminina nas carreiras jurídicas e a defesa dos direitos humanos no estado

Decisão por 5 votos a 1 mantém condenação por abuso de poder nas eleições de 2024

No total, eles possuem 17 imóveis avaliados em R$ 31,5 milhões

Banco solicita que delações em negociação na PF e na PGR incluam ressarcimento às partes lesadas

Coletivo que reúne mais de 130 organizações tenta derrubar edital de R$ 678 milhões anunciado pelo Ministério dos Transportes; ação foca no segmento de 339 quilômetros entre o Amazonas e Humaitá

Decisão da Justiça Eleitoral mantém condenação envolvendo partidos e pode levar à recontagem de votos ainda em 2026

Tribunal rejeita recurso da defesa e confirma multa de R$ 10 mil contra o deputado federal; decisão unânime reforça o rigor contra a desinformação digital que compromete o equilíbrio do pleito